Contabilidade Pública

Nesta unidade curricular são utilizadas as seguintes metodologias de ensino:
1) Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógico: exposição, explicação e diálogo; 2) Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração e audiovisuais;
3) Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: resolução, individual ou de grupo, de casos práticos.
No que diz respeito à avaliação estão previstos os seguintes métodos:
1) Avaliação periódica, compreendendo três provas escritas individuais. 2) Avaliação final, compreendendo uma prova escrita individual,

Espera-se que no final da unidade curricular cada aluno esteja habilitado a:
a) Compreender a estrutura do setor público em Portugal;
b) Compreender a articulação da contabilidade orçamental com a contabilidade patrimonial no âmbito do setor público;
c) Proceder ao registo das operações de aprovação, alteração e execução orçamental;
d) Preencher os principais mapas de execução orçamental;
e) Conhecer as principais especificidades do Sistema de Normalização Contabilística das Administrações Públicas.

1 — O Setor Público em Portugal
1.1 — Delimitação e caracterização
1.2 — Princípios e regras orçamentais
1.3 — Regimes de autonomia
1.4 — Mecanismos de controlo e fiscalização orçamental
2 — Sistema de Normalização Contabilísticas das administrações Públicas (SNC-AP) 2.1 — Âmbito de aplicação e objetivos
22 — Estrutura concetual da informação financeira pública
2.3 — Normas de contabilidade pública
2.3.1 — Contabilidade e relato orçamental. Procedimentos para a elaboração, execução e alteração do orçamento
2.3.2 — Contabilidade Patrimonial
2.4 — Prestação de contas
3 — Regime simplificado do SNC-AP
3M — Norma de contabilidade pública – pequenas entidades
3.2 — Prestação de contas

NAO

Ribeiro, P. C. (2016). SNC.AP – Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Vida Económica.
Pinto, A, Melo, T. & Santos, P. (2013), Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF — Edições Técnicas.
Caiado, A, Carvalho, J. & Silveira, O. (2007). Contabilidade Pública — casos práticos. Areas Editora.
Lei n. 0 151/2015 de 11 de setembro: Lei de Enquadramento Orçamental.
Decreto-Lei n. 0 192/2015 de 11 de setembro: Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Portaria n. 0 189/2016 de 14 de Julho: Notas de enquadramento ao plano de contas multidimensional. Portaria n. 0 218/2016 de 9 de agosto: Regime simplificado do SNC-AP.