Provedoria ao serviço dos estudantes

A Provedoria do Estudante do Politécnico de Coimbra (IPC) é um órgão independente, eleito pelas Associações de Estudantes, que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes.

Para além de apreciar queixas dos estudantes sobre matérias pedagógicas e administrativas, zela também por outros aspetos da vida académica e da ação social, tendo em vista o seu sucesso escolar. Os estudantes podem apresentar queixas, de forma individual ou coletiva, e apresentar sugestões para a melhoria dos processos ou situações.

O Provedor do Estudante tem como objetivo ser um agente facilitador para a resolução de situações expostas pelos estudantes, em prol da defesa dos seus interesses, de acordo com o estabelecido nos regulamentos e normas do IPC. Na grande maioria das situações, é na sua Unidade Orgânica (UO) que o estudante encontra os meios mais recomendados e imediatos para resolver a generalidade das situações problemáticas. No entanto, em situações que não parece ser possível encontrar solução na UO e em casos de mediação delicada, o estudante deve contactar a Provedoria.

Joana Santos, docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC), é a Provedora do Estudante do IPC desde junho de 2018. Desde essa data, foram analisados mais de 80 processos apresentados neste órgão do tipo Académico-Administrativo e Pedagógico, originando em média três a quatro reuniões para a melhor resolução da exposição, ouvidas as partes envolvidas.

Comparando os resultados da Provedoria do IPC, tendo em conta o número de estudantes e características da instituição, com o panorama nacional analisado anualmente no Encontro Nacional de Provedorias do Estudante Ensino Superior (ENPE), considera-se que o número e tipo de processos analisados são similares às outras instituições de ensino superior nacionais.

Segundo a responsável, “a grande maioria dos estudantes que contacta a Provedoria do Estudante já expôs de algum modo o seu caso na sua unidade orgânica, sendo que cerca de 90% careceram de intervenção por parte da Provedoria e destes a grande maioria foi solucionada através da busca de consensos entre as partes envolvidas, com a colaboração dos envolvidos e/ou com os órgãos de gestão das unidades orgânicas”.

A ação do Provedor do Estudante segue os princípios de sigilo e proteção de dados dos intervenientes, mas ainda assim, alguns estudantes optam por apenas expor os seus casos posteriormente, refere Joana Santos. “Como Provedora do Estudante, tento ser um agente facilitador na procura de soluções para as exposições e situações delicadas apresentadas, defendendo os interesses dos estudantes, salvaguardando o cumprimento dos regulamentos e normas”, explica a responsável, admitindo que o mandato tem sido “enriquecedor e desafiante”.

O primeiro contacto dos estudantes com a Provedoria do IPC é, na maioria das vezes, realizado por e-mail (provedoria@ipc.pt), podendo, no entanto, ser telefónico, sendo posteriormente agendada reunião no sentido de reunir o maior conjunto de dados para melhor analisar o caso do estudante.

Tendo a Provedoria do Estudante o papel de colaborar com os estudantes e com as suas estruturas representativas, as associações de estudantes são auscultadas anualmente em início de mandato em reunião exclusiva com a Provedoria e, mensalmente,

nas reuniões de Associações de Estudante com a Presidência do IPC, nas quais o Provedor do Estudante participa. Não obstante as reuniões citadas, sempre que necessário as Associações de Estudante do IPC, ou outras estruturas representativas, e a Provedoria estão em contacto.

 

RELAÇÃO ESTREITA COM OS SAS

O Provedor do Estudante do IPC, em conjunto com o Administrador dos Serviços da Acão Social do IPC (SAS-IPC) e uma representante das Assistentes Sociais do IPC, integra a equipa do projeto Fundo Solidário. Esta visa apoiar estudantes do Ensino Superior com dificuldades económicas na prossecução dos seus estudos. Sob a coordenação do Instituto Justiça e Paz, o IPC é parceiro, em conjunto com outras Instituições de Ensino Superior Públicas de Coimbra e outras entidades como a Caritas Diocesana de Coimbra e o Centro de Acolhimento João Paulo II. Foram apoiados pelo Fundo solidário cerca de 40 estudantes nos últimos dois anos letivos.

Em situações de emergência social os estudantes do IPC podem ainda recorrer aos Apoios de Emergência ao Estudante do IPC (A2ES), sendo o Provedor do Estudante um dos membros da Comissão de acompanhamento do A2ES. Desde junho de 2018, surgiram cerca de 250 solicitações de Apoios de Emergência ao Estudante do IPC.

 

In: Jornal do IPC n.º 7