Bioética

O aluno deverá ter conhecimentos de Psicologia.

Aulas expositivas com recurso a meios audiovisuais e interativas entre aluno e docente, com utilização das aulas teórico-práticas para reforçar a compreensão dos conteúdos programáticos.      

Os alunos serão acompanhados no decorrer de cada semestre com esclarecimento de dúvidas, sempre que solicitado e como complemento de formação.

São disponibilizadas duas horas semanais, com horário pré-definido ou a combinar com o aluno.

São também entregues a cada aluno os suportes pedagógicos de toda a matéria lecionada ou as referências bibliográficas recomendadas para a disciplina, no início do semestre.

– Sensibilizar o aluno para as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde;

 – Analisar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;

 – Contribuir para um melhor conhecimento dos aspetos deontológicos e sua aplicabilidade no campo profissional;

– Conhecer os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;

 – Identificar novos paradigmas éticos e adotar uma abordagem crítica na tomada de decisão;

 – Compreender e analisar conceitos específicos e aplicá-los no âmbito dos problemas de natureza ética.

1 – BIOÉTICA – CONCEITOS GERAIS – 2 horas

Definição de ética, estrutura e origem do conceito;

Valores / princípios / normas;

Definição de bioética, estrutura e origem do conceito;

Ponte entre a ética e bioética;

2 – ÉTICA, BIOÉTICA E PRINCÍPIOS DA ÉTICA BIOMÉDICA – 10 horas

Distinção entre ética e moral;

Distinção entre ética e direito;

Distinção entre ética e religião;

As primeiras iniciativas de teorização da bioética: o principalismo;

Princípios fundamentais em bioética (Beauchamp e Childress): beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça;

A doutrina ética e jurídica do consentimento informado na salvaguarda do respeito pela autodeterminação da pessoa;

Elementos estruturais do consentimento informado;

Variantes do consentimento informado;

Autonomia e o direito à privacidade;

Responsabilidade do profissional de saúde (competência profissional, suas funções e respeito inter profissional);

O sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos;

Direitos e deveres dos doentes;

3 – BIOÉTICA E ÉTICA PROFISSIONAL – 4 horas

Códigos de ética e códigos deontológicos;

Código deontológico dos audiologistas (reflexão acerca dos princípios éticos envolvidos);

Relação audiologista/doente;

4 – ÉTICA NO FIM DA VIDA – 4 horas

A morte na sociedade atual;

Os cuidados paliativos;

A comunicação;

O luto;

A equipa em cuidados paliativos;

O papel da família nos cuidados paliativos;

A dor oncológica;

5 – DILEMAS ÉTICOS SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS APRESENTADOS E DISCUTIDOS EM AULA – 8 horas:

6 – AVALIAÇÃO – 2 horas

NAO

Essencial:

Beauchamp, T et al. (2002). Princípios de Ética Biomédica (trad. Do original inglês por Teresa Garcia-Miguel et al), Masson ed., Barcelona.

Engelhardt, T. (1998). Fundamentos da Bioética, (trad. José A. Ceschin), Ed. Loyola, São Paulo.

Moreno, A. (2004). Ética em tecnologias da saúde. Lisboa: Medilivro, D.L.

Neves, M. (2007). Bioética simples. Lisboa: Verbo.

Nunes, R.(1998). Controvérsias na Reabilitação da Criança Surda, (Coordenação Rui Nunes), Fundação Eng. António de Almeida, Porto.

Nunes, R.(2000).  Perspectivas na Integração da Pessoa Surda. Gráfica de Coimbra, Coimbra.

Revista portuguesa de bioética: cadernos de bioética (1990). Coimbra.

Roque C. (1996).  Princípio de Autonomia, in Bioética (Coordenação de Luís Archer, Jorge Biscaia e Walter Oswald), Ed.Verbo, Lisboa.

Serrão, D.(1996). Consentimento Informado, in Bioética, (Coordenação de Luís Archer, Jorge biscaia e Walter Oswald), Ed.Verbo, Lisboa.

Sgreccia, E. (1997). Manual de Bioética – Aspectos Médico-Sociais, Ed. Loyola, São Paulo.

Workshop sobre a Convenção para a Proteção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina (2003). Direitos do homem e biomedicina: atas da oficina sobre a Convenção para a Proteção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina (incluindo texto da convenção). Universidade Católica Portuguesa.

Recomendada:

Amy E. Caruso Brown, Travis R. Hobart, Cynthia B. Morrow (2019)  Bioethics, Public Health, and the Social Sciences for the Medical Professions: An Integrated, Case-Based Approach. 1st ed. Edition, Kindle Edition ISBN-13: 978-3030035433

S Matthew Liao, Collin O’Neil (2019) Current Controversies in Bioethics. Routledge: Taylor & Francis Group. ISBN 9780367872755