Direito das Sucessões e Processo de Inventário

Visa-se fornecer aos estudantes ensinamentos acerca do regime da transmissão das
relações jurídicas de caráter patrimonial de pessoa falecida e consequente
devolução dos bens a esta pertencentes (as várias etapas do fenómeno sucessório,
desde a abertura e vocação sucessória até à partilha; as diversas formas de sucessão
mortis causa) e, em particular, acerca do recente regime jurídico do processo de
inventário.

I. INTRODUÇÃO
A. Noções gerais
B. Herança e legado (art. 2030º)
II. PARTE GERAL
A. A morte como pressuposto da sucessão
B. Abertura da sucessão: conceito, momento e lugar (art. 2031º)
C. Vocação sucessória
D. Herança jacente
E. Aquisição sucessória. Aceitação e repúdio
F. Alienação da herança (arts. 2124º e segs.)
G. Administração da herança (arts. 2079º e segs.)
H. Liquidação da herança
I. Partilha
a) Partilha “amigável” e partilha por inventário
b) Remissão para a Parte IV
III. PARTE ESPECIAL
A. Sucessão legítima
B. Sucessão legitimária
C. A sucessão testamentária
IV. O PROCESSO DE INVENTÁRIO
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A. Generalidades
B. Requerimento inicial, declarações do cabeça de casal, citações, oposições e
respostas
C. Conferência preparatória e conferência de interessados
D. Apuramento da inoficiosidade
E. Partilha: efectivação; emenda e anulação; partilha adicional e recursos;
partilhas em casos especiais

NAO

CRISTINA ARAÚJO DIAS, Lições de Direito das Sucessões, Coimbra, 2012
RABINDRANATH CAPELO DE SOUSA, Lições de Direito das Sucessões, Volume I,
Coimbra, 2000
RABINDRANATH CAPELO DE SOUSA, Lições de Direito das Sucessões, Volume II,
Coimbra, 2002
FERNANDO NETO FERREIRINHA, Processo de Inventário, Coimbra, 2014
EDUARDO PAIVA, HELENA CABRITA, Manual do Processo de Inventário – À luz do
Novo Regime, Coimbra, 2013