Conhecimentos de Base Recomendados
N/A
Métodos de Ensino
Não disponível.
Resultados de Aprendizagem
Compreender o funcionamento do sistema fiscal português e resolver casos práticos em sede de IRS, IRC e IVA.
Programa
1. Introdução ao Sistema Fiscal Português (noções gerais, tipos de impostos, momentos da vida do imposto, garantias dos contribuintes)
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável , taxas e deduções)
3. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). (normas de incidência, isenções, cálculo do rendimento tributável, taxas e regras de pagamento)
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (normas de incidência, isenções, taxas e regras de pagamento)
Métodos de Avaliação
- - Teste escrito - 100.0%
- - 3 testes escritos - 100.0%
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Código do IRS; Código do IRC e Código do IVA.
Saldanha Sanches, José Luís (2007), Manual de Direito Fiscal 3ª edição, Coimbra Editora, Coimbra.
Pires, Manuel e Rita Calçado Pires (2012), Direito Fiscal, 5ª edição, Almedina, Coimbra.
Casalta Nabais, José (2010), Direito Fiscal, 6ª edição (reimpressão de Outubro 2010), Almedina, Coimbra.
Freitas Pereira, Manuel Henrique (2011), Fiscalidade, 4ª edição, Almedina, Coimbra.