Fiscalidade II

Conhecimentos básicos de Fiscalidade I

• Para atingir os objectivos a que nos propomos, as aulas serão teórico-práticas, nas quais se procurará expor a matéria constante do programa, recorrendo, para o efeito, ao método expositivo, bem como à constante discussão de casos práticos. Serão, ainda, disponibilizados os exercícios resolvidos pelos docentes da unidade curricular. Mais ainda, no caso de dúvidas, o atendimento aos alunos será indicado, por cada docente da unidade curricular, em horário a definir.

1.A unidade curricular tem como objectivo global transmitir aos alunos conhecimentos que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às empresas no conjunto de normas e decisões de natureza fiscal, condicionadas pela alteração legislativa constante, no âmbito do IRC e do IVA
2.Neste contexto de mudança acelerada da legislação fiscal pretende-se combinar a teoria com a resolução de casos práticos, com base na legislação actualmente em vigor.
3.Visa-se garantir uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento susceptível de
lhe permitir dar resposta adequada às problemáticas de gestão fiscal, qualquer que sejam as normas em vigor.

Parte I – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

1. Introdução

2. Evolução do IRC no contexto nacional e internacional

3. Reformas fiscais em IRC

Parte II – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
1. Pressupostos, características e princípios do IRC
2. Incidência em IRC
3. Atenuantes de tributação
4. Determinantes da matéria colectável
4.1. Apuramento do lucro tributável
4.2. Resultado contabilístico e fiscal: as variações patrimoniais e as correcções fiscais ao CIRC (arts. 17.º a 51.º do CIRC)
4.3. Determinação do rendimento global
4.4. Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável
5. Matéria coletável e dedução de prejuízos fiscais

6. A colecta de IRC  e as taxas de IRC

7. Deduções a Colecta

8. Tributações Autónomas e Derramas
9. Obrigações acessórias
Parte III – Imposto sobre o Valor Acrescentado
1. O IVA nos contextos fiscais português e europeu
2. Características e princípios do IVA
3. Incidência em IVA
4. Regras de territorialidade
5. Facto gerador e exigibilidade do imposto
6. Isenções
7. Valor tributável
8. Taxas
9. Apuramento do IVA (Declaração periódica)
10. Obrigações
11. Regimes especiais

NAO

Códigos Tributários (qualquer colectânea de legislação fiscal actualizada);

AT (2021), Manual de preenchimento da Modelo 22. Lisboa: Centro de Formação da ATA;

OCC (2021), IRC Coleção Essencial. Lisboa: OCC;

Cravo, Fátima, Lopes, Cidália, Carvalho, Carla (2020), Intangíveis: perspetiva contabilista e fiscal. Coimbra: Almedina.

Morais, Rui (2017), Apontamentos ao IRC. Coimbra: Almedina;

Palma, Clotilde Celorico (2017), Estudos de IVA. Coimbra: Almedina;

Pinto, Miguel (2018), 100 Exercícios Resolvidos de IVA. Áreas Editoras: Lisboa;

Vasques, Sérgio (2017), IVA. Almedina: Lisboa.