Fiscalidade Internacional

– Transmitir aos alunos os conhecimentos básicos para desenvolverem
competências próprias que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às
empresas e aos indivíduos, num contexto internacional, no conjunto de normas
fiscais internacionais, condicionadas pela alteração legislativa constante;
– Proporcionar uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de
conhecimento susceptível de lhe permitir fazer um planeamento fiscal adequado,
bem como conseguir uma optimização fiscal num contexto das várias legislações
fiscais comunitárias.

1 – Os Princípios Básicos da Fiscalidade Internacional e a Dupla Tributação
Internacional
2 – As Convenções Internacionais contra a Dupla Tributação Internacional (DTI) e o
Modelo de Convenção da OCDE.
3 – A Fiscalidade dos Não Residentes e os Elementos de Conexão
4 – Planeamento fiscal Internacional, Evasão fiscal e fraude fiscal e medidas antiabuso
5 – A Harmonização Fiscal Comunitária
6 – Apresentação e discussão de casos práticos

NAO

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Coimbra Editora, Coimbra.
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