Introdução ao Direito e Direito do Trabalho

Não existem conhecimentos base recomendados.

Metodologia teórico-prática:exposição teórica inicial (legal/doutrinária/jurisprudencial) de cada tema; enquadramento prático complementar, com participação ativa dos alunos (exposição de casos jurisprudenciais/hipóteses práticas, para consolidação dos conhecimentos teóricos leccionados).

Como resulta do programa e considerando a contextualização da disciplina numa Escola de Contabilidade e Administração, optou-se por uma abordagem temática, selectiva e crítica de alguns dos mais relevantes problemas da normatividade própria do Direito e do Direito do Trabalho, procedendo a uma escolha de matérias aptas a iluminar, clarificar e evidenciar a subordinação da técnica jurídica a princípios e critérios meta-jurídicos e metaestaduais, de natureza filosófica, ética e sociológica bem como laboral.

1 – A IDEIA GERAL DO DIREITO
1.1. O homem e a sociedade
1.2. As ordens normativas
1.2.1. Ordem religiosa
1.2.2. Ordem Moral
1.2.3. Ordem de trato social
1.2.4. Ordem jurídica
2.DIREITO E SOCIEDADE
2.1.Sistema social – o funcionalismo de T. Parsons
2.2.Estrutura do sistema social – elementos estruturais do sistema social
2.3.Funções dos sistema social . os imperativos funcionais do sistema social
PARTE I DIREITO DO TRABALHO E FONTES
1. Direito do Trabalho – objeto, noção e terminologia
2. Fontes de Direito do Trabalho
PARTE II CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
2. Formação do contrato. Requisitos materiais e requisitos formais de validade. As cláusulas acidentais: a
condição e o termo. A invalidade do C.T.
3. Direitos e deveres das partes contratuais
4. A Retribuição
5. A Duração do trabalho
6. Férias, feriados e faltas
7. Modificação e suspensão do contrato
8. Cessação do contrato

NAO

Machado, J. Baptista, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina.
Cordeiro, António Menezes, Direito Civil Português, I, Parte Geral, T. III, Pessoas, Almedina, 2004.
Melo, Helena Pereira de, Manual de Biodireito, Almedina.
Melo, A. Barbosa de, Fontes do Direito – Contributo para a revisão do seu Problema, Coimbra, 1985.
Neves, A. Castanheira, O Direito hoje e com que sentido? O problema da autonomia do direito, Instituto Piaget.
AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2011
LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção
Social da Universidade de Coimbra, respetivamente 2003 e 2004 (bibliografia principal).
CORDEIRO, António Menezes, Manuel de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra.
FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2009.
GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho – I Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora,