Auditoria Fiscal

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos introdutórios de contabilidade financeira, auditoria financeira e fiscalidade.

Métodos de Ensino

As aulas são teórico-práticas, sendo utilizada uma metodologia expositiva para a apresentação da matéria, apoiada na resolução de casos e exercícios práticos.
São disponibilizados sumários desenvolvidos e cadernos de exercícios.

Resultados de Aprendizagem

1. Conhecer os objectivos da Auditoria Fiscal
2. Preparar a Auditoria Fiscal: planear, executar e emitir relatórios
3. Executar a Auditoria Fiscal às principais áreas do Balanço: Investimentos, Inventários, Contas a Receber e a
Pagar, Acréscimos e Diferimentos, Capital Próprio, Meios Financeiros Líquidos.
4. Executar a Auditoria Fiscal à Demonstração dos Resultados: gastos e rendimentos.

Programa

1. INTRODUÇÃO À AUDITORIA FISCAL

 

1.1. Noções gerais de fiscalidade

1.2. Noções gerais de auditoria

1.3. A auditoria fiscal

1.4. As formas de auditoria fiscal

1.5. O Conselho Fiscal ou Fiscal Único

 2. OBJETIVOS DA AUDITORIA FISCAL

2.1. Controlo da regularidade fiscal

2.2. Gestão fiscal

 3. GESTÃO FISCAL E BENEFÍCIOS FISCAIS

3.1. Introdução aos benefícios fiscais

3.2. Análise dos principais benefícios fiscais

 4. AUDITORIA FISCAL AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

4.1. Investimentos financeiros

4.2. Propriedades de investimento

4.3. Ativos fixos tangíveis

4.4. Ativos intangíveis

4.5. Inventários e activos biológicos

4.6. Ativos e rendimentos correntes

4.7. Passivos e gastos correntes

4.8. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

COURINHA, Gustavo Lopes, (2023), Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Reimpressão. Almedina.

DOURADO, Ana Paula (2023), Direito Fiscal, Almedina, 7ª edição, Coimbra.

GUIMARÃES, J. Cunha, (1998), Auditoria fiscal, Separata da RCC, nº 217, Vol. LV, Porto.

LOURENÇO, João Cabrito, (2000), A auditoria fiscal, 2ª edição, VISLIS, Lisboa.

MARTINS, António; Taborda, Daniel; Sá, Cristina (2020) A Dedutibilidade de Gastos no IRC”, Almedina, Coimbra

PEREIRA, Manuel Henrique Freitas, (2018), Fiscalidade, Almedina, 6ª edição, Coimbra;

PINTO, Cristina e VASCONCELOS, André Alpoim de (2011), Regime Fiscal das Depreciações e Amortizações – Anotado e Comentado, Areal Editores.

RODRIGUES, João, (2023), SNC – Sistema de Normalização Contabilística – Explicado, 6ª edição, Porto Editora

SALDANHA SANCHES, J. L. (2006), Os limites do planeamento fiscal. Substância e forma no direito fiscal português, comunitário e internacional, Coimbra Editora.

 

Legislação:

 

Código das Sociedades Comerciais

Código Comercial

Código do IRS

Código do IRC

Código do IVA

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Lei Geral Tributária

Regime Geral das Infracções Tributárias

Sistema de Normalização Contabilística