Bioética

O aluno deverá ter conhecimentos de Psicologia.

Aulas expositivas com recurso a meios audiovisuais e interativas entre aluno e docente, que poderão ser lecionadas, em modo remoto, até 25% das horas.

Os alunos serão acompanhados no decorrer de cada semestre com esclarecimento de dúvidas, sempre que solicitado e como complemento de formação.

São disponibilizadas duas horas semanais, com horário pré-definido ou a combinar com o aluno.

São também disponibilizados a cada aluno os suportes pedagógicos de toda a matéria lecionada ou as referências bibliográficas recomendadas para a disciplina, no início do semestre.

– Sensibilizar o aluno para as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde;
– Analisar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;
– Contribuir para um melhor conhecimento dos aspetos deontológicos e sua aplicabilidade no campo profissional;
– Conhecer os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;
– Identificar novos paradigmas éticos e adotar uma abordagem crítica na tomada de decisão;
– Compreender e analisar conceitos específicos e aplicá-los no âmbito dos problemas de natureza ética.

1 – BIOÉTICA – CONCEITOS GERAIS – 2 horas

Definição de ética, estrutura e origem do conceito;

Valores / princípios / normas;

Definição de bioética, estrutura e origem do conceito;

Ponte entre a ética e bioética;

2 – ÉTICA, BIOÉTICA E PRINCÍPIOS DA ÉTICA BIOMÉDICA – 10 horas

Distinção entre ética e moral;

Distinção entre ética e direito;

Distinção entre ética e religião;

As primeiras iniciativas de teorização da bioética: o principalismo;

Princípios fundamentais em bioética (Beauchamp e Childress): beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça;

A doutrina ética e jurídica do consentimento informado na salvaguarda do respeito pela autodeterminação da pessoa;

Elementos estruturais do consentimento informado;

Variantes do consentimento informado;

Autonomia e o direito à privacidade;

Responsabilidade do profissional de saúde;

O sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos;

Direitos e deveres dos doentes;

3 – BIOÉTICA E ÉTICA PROFISSIONAL – 4 horas

Códigos de ética e códigos deontológicos;

Código deontológico dos audiologistas (reflexão acerca dos princípios éticos envolvidos);

Relação audiologista/doente;

4 – ÉTICA NO FIM DA VIDA – 4 horas

A morte na sociedade actual;

Os cuidados paliativos;

A comunicação;

O luto;

A equipa em cuidados paliativos;

O papel da família nos cuidados paliativos;

A dor oncológica;

5 – COMISSÕES DE ÉTICA e COMISSÕES DE ÉTICA PARA A SAÚDE – 2 horas

6 – TEMAS ESPECÍFICOS – 6 horas:

Bioética, deficiência e reabilitação;

Bioética, e envelhecimento das populações;

Bioética, eutanásia e dignidade da morte;

Bioética e infeção por HIV;

Bioética, sociedade, saúde e qualidade de vida;

Reprodução medicamente assistida;

Bioética e sexualidade;

Ambiente, biodiversidade e biopolítica;

 7 – AVALIAÇÃO – 2 horas

NAO

Essencial:

Beauchamp, T et al (2002) Princípios de Ética Biomédica (trad. Do original inglês por Teresa Garcia-Miguel et al) Masson ed., Barcelona

Convenção para a Proteção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina (2003)

Engelhardt, T. (1998) Fundamentos da Bioética, (trad. José A. Ceschin), Ed. Loyola, S. Paulo

Moreno, A. (2004) Ética em tecnologias da saúde. Lisboa: Medilivro, D.L

Neves, M. (2007) Bioética simples. Lisboa: Verbo

Nunes, L. (2020)- E se eu não puder decidir? : saber escolher no final da vida. Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 146, [6] p. ISBN 978-989-9004-23-8.

Nunes, R (1998) Controvérsias na Reabilitação da Criança Surda, Fundação Eng. António de Almeida, Porto

Nunes, R (2000) Perspetivas na Integração da Pessoa Surda. Gráfica de Coimbra, Coimbra

Roque C (1996) Princípio de Autonomia, in Bioética (Coordenação de Luís Archer, Jorge Biscaia e Walter Oswald), Ed Verbo, Lisboa

Serrão, D (1996) Consentimento Informado, in Bioética, (Coordenação de Luís Archer, Jorge biscaia e Walter Oswald) Ed. Verbo, Lisboa

Sgreccia, E (1997) Manual de Bioética: Aspetos Médico-Sociais, Ed. Loyola, S. Paulo

Recomendada:

 Amy E. Caruso Brown, Travis R. Hobart, Cynthia B. Morrow (2019)  Bioethics, Public Health, and the Social Sciences for the Medical Professions: An Integrated, Case-Based Approach. 1st ed. Edition, Kindle Edition ISBN-13: 978-3030035433

Matthew Liao, Collin O’Neil (2019) Current Controversies in Bioethics. Routledge: Taylor & Francis Group. ISBN 9780367872755