Bioética e Deontologia

Não aplicável.

A lecionação da cadeira será efetuada através dos seguintes métodos:

1. Método expositivo com recurso a meios audiovisuais e com apelo à participação ativa, análise e reflexão crítica por parte dos alunos sobre os temas abordados nas aulas;
2. Estudos de casos de dilemas éticos ligados à realidade dos cuidados de saúde.

No final da unidade curricular, os alunos deverão ser capazes de:

1. Identificar aspetos fundamentais da Ética, Bioética e de Deontologia
2. Promover a reflexão e a análise crítica e fundamentada sobre questões de natureza ética na relação com os cuidados de saúde:
   1. Respeito pela autonomia e dignidade dos utentes;
   2. Transparência e responsabilidade na tomada de decisões;
   3. Adoção de uma postura profissional comprometida com os valores e os direitos dos utentes.
   4. Identificar e respeitar juízos éticos:
      1. A coerência entre os valores morais declarados e as ações praticadas;
      2. A busca pelo bem comum e pelo respeito à dignidade humana;
      3. A responsabilidade pelas consequências das escolhas e das omissões;
      4. A abertura para o reconhecimento e a correção dos erros;
      5. A tolerância e o diálogo com as diferenças e os conflitos.

Ética e Bioética

1. Ética e Bioética – conceitos e considerações históricas
2. Ética e Moral no processo de tomada de decisão
3. Ética Organizacional – responsabilidade profissional
4. Regimes jurídicos aplicados nos cuidados de saúde: consentimento informado e esclarecido, manifestação antecipada de vontade (testamento vital e procuração de cuidados de saúde)
5. Comissões de Ética – para quê? e porque existem?
6. Ética na investigação clínica
7. Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
8. Morte: Cuidados paliativos, eutanásia e suicídio assistido
9. Personalidade e Autonomia
10. Doença mental

Deontologia

1. Conceito, perspetivas e enquadramento profissionais
2. Evolução histórica e imagem pública da profissão
3. Associações profissionais, estatutos e o seu papel na sociedade
4. Regulamentação profissional
5. Aproximação ética e fundamentada nos Direitos Humanos nas Tecnologias da Saúde no contexto contemporâneo e relacionado com o enquadramento e orientações ético-deontológicas internacionais e nacionais para a profissão de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de Neurofisiologia e Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia.

NAO

Bibliografia Primária

• Declaration of Helsinki (2013). Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects.
• D´Angelo J.G. (2018). Ethics in Science. Ethical Misconduct in Scientific Research (2 ed.). Taylor & Francis Group, nd LLC, Boca Raton, USA.
• Esperança Pina, J.A. (2013). Ética, deontologia e direito médico. Lidel – Edições Técnicas lda, Lisboa.
• Magalhães, F.M.; Pereira, M.L. (2018). Regulamento Geral de Proteção de Dados-Manual Prático. Vida Económica-Editorial, AS. Porto.
• Patrão-Neves, M.C (2016). O admirável mundo da Bioética. Glaciar.
• Patrão-Neves, M.C. (2016). Ética: dos Fundamentos às Práticas. Edições 70.
• Patrão-Neves, M.C. (2018). Ética Aplicada – Saúde. Edições 70.
• Quante, M. (2017). Personal Identity as a Principle of Biomedical Ethics. Philosophy and Medicine. Springer
• Sandland, R.; Faria, P.L. (2017). Patients’ Duties: The Missing Element in European Healthcare, in European Health Law, Den Exter, A. (Ed.), Maklu Publ., 599-619.
• Silva, M.O. (2020). Ética em Medicina. Lidel Edições Técnicas lda, Lisboa.