Bioética e Deontologia Profissional

A UC será desenvolvida segundo um modelo teórico com momentos de exposição estruturada dos conteúdos e respectiva análise/discussão/debate. Utiliza-se metodologia interrogativa/interactiva prévia à apresentação dos conteúdos/conceitos, e demonstração/exemplificação dos mesmos através da sua aplicação prática e recorrendo a vídeos, programas informáticos, instrumentos profissionais. Contempla sempre que se justifique o estudo autónomo com pesquisas sobre os conteúdos expostos e a leitura e análise crítica de artigos/textos.
A aprovação UC pode ser realizada por avaliação contínua: Frequência (70% da avaliação) e Trabalho escrito e apresentado oralmente (30% da avaliação); ou por avaliação por exame escrito final.
A aprovação na disciplina é obtida com uma classificação superior ou igual a 10 valores. A classificação em cada uma das avaliações não poderá ser inferior a 9 valores.

1. Sensibilizar o aluno para as questões de natureza ética, nomeadamente as que estão relacionadas com a área da saúde;
2. Analisar as consequências éticas relacionadas com o avanço da tecnologia e medicina;
3. Contribuir para um melhor conhecimento dos aspectos deontológicos e sua aplicabilidade no campo profissional;
4. Conhecer os valores, de natureza pessoal, e os princípios éticos subjacentes possibilitando uma reflexão sobre a
sua aplicabilidade na profissão e na sociedade em geral;
5. Identificar novos paradigmas éticos e adoptar uma abordagem crítica na tomada de decisão;
6. Compreender e analisar conceitos especificos e aplicá-los no âmbito dos problemas de natureza ética

Definição de ética, estrutura e origem do conceito;
Valores/princípios/normas;
Definição de bioética, estrutura e origem do conceito;
Distinção entre ética e moral; ética e direito; ética e religião;
As primeiras iniciativas de teorização da bioética: o principalismo;
Princípios fundamentais em bioética
A doutrina ética e jurídica do consentimento informado
Elementos estruturais do consentimento informado;
Variantes do consentimento informado;
Autonomia e o direito à privacidade;
Responsabilidade do profissional de saúde
O sigilo profissional/confidencialidade dos dados clínicos;
Direitos e deveres dos doentes;
Códigos de ética e códigos deontológicos;
Relação Nutricionista/doente;
Ética e fim de vida.
BIOÉTICA E:
Deficiência e reabilitação;
Envelhecimento das populações;
Eutanásia e dignidade da morte;
Infeção por HIV;
Sociedade, saúde e qualidade de vida;
Reprodução medicamente assistida;
Sexualidade;
Aborto;
Ambiente, biodiversidade e biopolítica

NAO

Beauchamp, T; Childress, J: Princípios de Ética Biomédica (trad. Do original inglês por Teresa Garcia-Miguel et al), Masson ed., Barcelona, 2002.
Engelhardt, T: Fundamentos da Bioética, (trad. José A. Ceschin), Edições Loyola, São Paulo, 1998, ISBN: 85-15-01683-4.
Moreno, A.: Ética em tecnologias da saúde. Lisboa: Medilivro, D. L. 2004. 305 p.
Neves, M.; Osswald, W.: Bioética simples. Lisboa: Verbo, 2007. 299 p. ISBN 978-972-22-2738-4.
Revista portuguesa de bioética: cadernos de bioética. Coimbra, [1990]- . ISSN 1646-8082
Roque Cabral: Princípio de Autonomia, in Bioética (Coordenação de Luís Archer, Jorge Biscaia e Walter Oswald), Editorial Verbo, Lisboa, 1996:53-55.
Serrão, D: Consentimento Informado, in Bioética, (Coordenação de Luís Archer, Jorge biscaia e Walter Oswald), Editorial Verbo, Lisboa, 1996: 78-81.
Sgreccia, E: Manual de BioéticaII – Aspectos Médico-Sociais, Edições Loyola, São Paulo, 1997.