Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos básicos de Humanidades e de Economia adquiridos no Secundário.
Métodos de Ensino
Método expositivo com participação crítica dos alunos.
Resultados de Aprendizagem
1 .Adquirir competências para que o discente consiga proceder a uma análise crítica da sociedade política hodierna;
2. Compreensão das raízes da crise das democracias representativas contemporâneas;
3. Compreensão das distinções entre a democracias liberal e a democracia social.
Programa
Democracia e Estado social
- Democracia: conteúdo formal – representação e parlamentarismo.
- Democracia: conteúdo material – Estado; Estado de Direito; Separação de Poderes; Direitos Fundamentais de primeira e de segunda geração.
- O Estado Social
3.1 Caracterização e génese histórica;
3.2 Pressupostos ideológico-políticos: capitalismo e keynesianismo; social democracia e democracia cristã;
3.3 Raiz antropológica: pós-cartesianismo e humanismo radical – os direitos fundamentais de segunda geração;
3.4 Os processos (civilizacionais) de humanização e de personalização;
3.5 A proclamada crise do Estado Social:
a) O regresso da mão invisível: A Escola de Chicago, Hayek e Milton Friedman;
b) Os anos 80 e o fim das ideologias: 1. a revolução conservadora de Reagan e Tatcher; 2. 1989 e o triunfo do capitalismo calvinista anglo-saxónico; 3. a terceira via (Tony Blair Bill Clinton e Obama) e o economismo neoliberal como ideologia única); 4. o novo materialismo histórico (teocracia do mercado e idolatria da mão invisível); 5. a mitologia da responsabilidade pessoal e a desconsideração das vulnerabilidades da condição humana; 6. o estigma aposto aos beneficiários das prestações sociais; 7. a desqualificação social e existencial do trabalho; 8. a mercantilização total da vida e da natureza;
3.6 O discurso da “insustentabilidade” financeira do Estado Social: uma crítica
3.6.1 Os bens e serviços públicos e semipúblicos: a ausência de um catálogo “económico-naturalista”; a escolha política;
3.6.2 A natureza não empresarial das empresas públicas;
3.7 O Estado social como Estado Fiscal: relevo dos impostos progressivos; o novo Estado de “consolidação”
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Tony Judt, Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos, Edições 70;
António Avelãs Nunes, As Voltas Que o mundo Dá… Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social, 2010, Edições Avante;
Thomas Piketty, Le capital au XXI siècle, 2013, Seuil;
Thomas Piketty, Natureza, Cultura e Desigualdades, 2024, Penguin Random House Grupo Editorial;
Thomas Piketty, Uma Breve História da Igualdade, 2022, Temas e Debates;
Wolfgang Street, Tempo Comprado, A crise adiada do capitalismo democrático, 2013, Actual.
Harry G. Frankfurt, Sobre a Desigualdade, 2016, Gradiva;
Michael J. Sandel, A Tirania do Mérito, 2022, Presença;
Michael J. Sandel, O descontentamento da democracia, 2023, Presença
Papa Francisco, Fratelli Tutti, 2020, Paulinas;
Joseph E. Stiglitz, Pessoas, Poder e Lucro, 2019, Bertrand Editora.