Ciência Política

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos básicos de Humanidades e de Economia adquiridos no Secundário.

Métodos de Ensino

Método expositivo com participação crítica dos alunos.

Resultados de Aprendizagem

1 .Adquirir competências para que o discente consiga proceder a uma análise crítica da sociedade política hodierna;

2. Compreensão das raízes da crise das democracias  representativas  contemporâneas;

3. Compreensão das distinções entre a democracias liberal e a democracia social.

Programa

Democracia e Estado social

 

 

  1.                Democracia: conteúdo formal – representação e parlamentarismo.
  2.                 Democracia: conteúdo material – Estado; Estado de Direito; Separação de Poderes; Direitos Fundamentais     de primeira e de segunda geração.
  3.                O Estado Social

3.1   Caracterização e génese histórica;

3.2   Pressupostos ideológico-políticos: capitalismo e keynesianismo; social democracia e democracia cristã;

3.3   Raiz antropológica: pós-cartesianismo e humanismo radical – os direitos fundamentais de segunda geração;

3.4   Os processos (civilizacionais) de humanização e de personalização;

3.5   A proclamada crise do Estado Social:

a)       O regresso da mão invisível: A Escola de Chicago, Hayek e Milton Friedman;

b)      Os anos 80 e o fim das ideologias: 1. a revolução conservadora de Reagan e Tatcher; 2. 1989 e o triunfo do capitalismo calvinista anglo-saxónico; 3. a terceira via (Tony Blair Bill Clinton e Obama) e o economismo neoliberal como ideologia única); 4. o novo materialismo histórico (teocracia do mercado e idolatria da mão invisível); 5. a mitologia da responsabilidade pessoal e a desconsideração das vulnerabilidades da condição humana; 6. o estigma aposto aos beneficiários das prestações sociais; 7. a desqualificação social e existencial do trabalho; 8. a mercantilização total da vida e da natureza;

3.6   O discurso da “insustentabilidade” financeira do Estado Social: uma crítica

3.6.1         Os bens e serviços públicos e semipúblicos: a ausência de um catálogo “económico-naturalista”; a escolha política;

3.6.2         A natureza não empresarial das empresas públicas;

3.7   O Estado social como Estado Fiscal: relevo dos impostos progressivos; o novo Estado de “consolidação”

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Tony Judt, Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos, Edições 70;

António Avelãs Nunes, As Voltas Que o mundo Dá… Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social, 2010, Edições Avante;

Thomas Piketty, Le capital au XXI siècle, 2013, Seuil;

Thomas Piketty, Natureza, Cultura e Desigualdades, 2024, Penguin Random House Grupo Editorial;

Thomas Piketty, Uma Breve História da Igualdade, 2022, Temas e Debates;

Wolfgang Street, Tempo Comprado, A crise adiada do capitalismo democrático, 2013, Actual.

Harry G. Frankfurt, Sobre a Desigualdade, 2016, Gradiva;

Michael J. Sandel, A Tirania do Mérito, 2022, Presença;

Michael J. Sandel, O descontentamento da democracia, 2023, Presença

Papa Francisco, Fratelli Tutti, 2020, Paulinas;

Joseph E. Stiglitz, Pessoas, Poder e Lucro, 2019, Bertrand Editora.