Contabilidade de Entidades Sem Fins Lucrativos

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos contabilísticos adquiridos em formações anteriores.

Métodos de Ensino

Expositivo;
Interrogativo;
Demonstrativo;
Ativo.

Resultados de Aprendizagem

  • Adquirir conhecimentos, competências e capacidade de análise sobre a Contabilidade de entidades sem fins lucrativos e sua articulação.
  • Contribuir para um maior conhecimento teórico e prático da contabilidade das organizações sem fins lucrativos.
  • Adquirir uma perspetiva abrangente das matérias lecionadas, contribuindo desse modo para a consolidação dos conhecimentos.

Competências:

  • Com a aprovação na presente unidade curricular pretende-se que o aluno tenha uma perspetiva abrangente das matérias lecionadas, contribuindo desse modo para a sedimentação de conceitos e para o seu enriquecimento pessoal e profissional. Pretende-se igualmente que o aluno venha a conhecer, diferenciar e identificar as principais diferenças entre o normativo do setor público e o regime das ESNL.

Programa

1. SNC: Perspetiva geral

Enquadramento e perspetiva histórica das ESNL

O Regime contabilístico para as entidades do sector não lucrativo:

Norma contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor não Lucrativo (ESNL):

Introdução

Adoção pela primeira vez da NCRF-ESNL

Políticas Contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Ativos fixos tangíveis

Ativos intangíveis

Locações

Custos de Empréstimos obtidos

Inventários

Rédito

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Contabilização dos subsídios e outros apoios

Os efeitos de alterações em taxas de câmbio

Impostos sobre o rendimento

Instrumentos financeiros

Benefícios dos empregados

Acontecimentos após a data do Balanço
Agricultura

2. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP): principais aspetos

Exercícios de aplicação de conceitos.

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

•Araújo, D.N., Cardoso, P. e Novais, J. (2012). Manual da Prestação de Contas nas Entidades do setor não Lucrativo: Vida Económica.
•Bragg, S. M. (2017). Nonprofit Accounting: Second Edition: A Practitioner’s Guide. Routledge. ISBN-13  978-1938910814
•Courtney, Roger (2002). Strategic Management for Voluntary and Non-profit Organisations. London: Routledge.
•Geraldes, Carla; et al. – Novo Normativo Contabilístico para as Entidades do Setor Não Lucrativo – Casos Práticos. Impulso Positivo. 2012
•Gomes, J. e Pires, J. (2014). Normalização Contabilística para Entidades do Setor Não Lucrativo – Casos Práticos e Enquadramento Legal. Vida Económica, ISBN: 9789727889327.
•Lei n.º 51/96, de 7 de Setembro.
•Franco, R., Sokolowski, S., Hairel, E. & Salamon, L. (2005). O Sector Lucrativo Português numa Perspectiva Comparada. Universidade Católica de Lisboa e Johns Hopkins University: Uniarte Gráfica.
•França, J. A. (2015). Manual de procedimentos para o Terceiro Setor: Aspectos de gestão de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade.
•Marques, J.P., Alves, S.M.G., Antão, A.A. & Novo, A.T. (2012). Novo Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Setor não Lucrativo. Áreas Editora. ISBN: 9789898058737.
•Meira, D. M. M. A. (2013). A Lei de Bases da Economia Social Portuguesa: do projeto ao texto final. CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa, n.º 243, pp. 21-52.
•Osborne, Stephen (1996). Managing in the Voluntary Sector. Cambridge: University Press .
•Pestana Barros e Gomes dos Santos (1997). As Instituições Não-Lucrativas e a Ação Social em Portugal. Lisboa: Editora Vulgata.
•Salomon, Lester e Anheier, Helmuth (1992), In search of nonproft setor: the question of definitions, Voluntas, 3, n.º 2, pp. 125-161.
•Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro.
•Tozzi, J. A. (2015). S.O.S da ONG: Guia de gestão para organizações do Terceiro Setor. São Paulo: Editora Gente.