Contabilidade de Gestão das Entidades Públicas

Método de ensino para o desenvolvimento de competências com recurso a material didático informatizado e outras técnicas de ensino ativo que se procurará incorporar na sala de aula, onde o recurso ao e-learning aparece como o método de aprendizagem virtual e os alunos interagirão não só com o professor, mas também uns com os outros.

No que diz respeito à avaliação, esta compreende a participação nas aulas e a realização de uma prova de avaliação de conhecimento após o período de lecionação da unidade curricular.

 Deste modo será realizada 1 Prova Escrita, que representa 90%.

A Participação nas aulas envolve a realização de 1 exercício prático – 10%

 Avaliação Final, de acordo com as épocas de exame aprovadas no ISCAC.

O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas compreende o subsistema de Contabilidade de Gestão, que tornou obrigatório a sua aplicação a todas entidades públicas abrangidas pelo regime geral do SNC-AP. A unidade curricular – Contabilidade de Gestão das Entidades Públicas tem como objetivo, analisar os vários conceitos teóricos estabelecidos na NCP 27 – Contabilidade de Gestão nomeadamente:

– Reforçar o papel e a importância da contabilidade de gestão na melhoria da qualidade da informação prestada para a gestão e para a tomada de decisão;

– Apreender e pôr em prática os métodos e sistemas de custeio mais adequados à realidade do setor público;

– Analisar e distinguir os modelos de divulgação de informação da contabilidade de gestão nos diferentes setores da administração pública – Subsetor Saúde, educação e autarquias locais.

1          A Contabilidade de Gestão na Administração Pública – A Norma 27

1.1        Evolução Histórica da Contabilidade e Gestão

1.2        Objetivos da Informação Produzida

1.3        Características Qualitativas da Informação Produzida

1.4        O Plano de Contas – As Contas da Classe 9

1.4.1        O Plano de Contas

1.4.2        As Contas da Classe 9

1.5        Divulgações

2          Custos e Gastos

2.1        Gastos Diretos e Indiretos – Conceito

2.2        Gastos Incorporáveis e Não Incorporáveis

2.3        Gastos Fixos e Variáveis

2.4        Gastos de Subactividade

2.5        Gastos Administrativos

2.6        Custos Totais

3          Sistemas de Custeio

3.1        Sistema de Custeio Total

3.2        Sistema de Custeio Variável

3.3        Sistema de Custeio Directo

3.4        Sistema de Custeio Racional

3.5        Custo Padrão

4          Imputação e Afetação dos Custos Indiretos – Critérios

4.1     Sistemas Tradicionais

4.2     Método das Secções Homogéneas

4.3     Sistema Activity-Based Costing (ABC)

5          Aplicações Específicas do Método ABC

5.1        Subsetor Educação

5.2        Subsetor Saúde

5.3        Autarquias Locais

NAO

Silva, R. (2020). Manual de Apoio à Disciplina de Contabilidade de Gestão das Entidades Públicas – Elaboração Própria

Caiado, A. C. P. (2020). Contabilidade analítica e de gestão. (9.ª Ed). Lisboa: Áreas Editora.

Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro. Diário da República nº 178 – I Série.

Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro. Diário da República nº 243 – I Série.

Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho – Diário da República n.º 313 – I Série.

Comité de Normalização Contabilística Pública (CNCP) (2017). Manual de implementação do SNC-AP 2.ª versão. Lisboa: CNC.

Jordan, H., das Neves J. C. e Rodrigues, J. A. (2015). C.B.A. – Custeio Baseado nas Atividades. In Jordan, H., das Neves J. C. e Rodrigues, J. A. (10.º Ed.), O Controlo de Gestão ao Serviço da Estratégica e dos Gestores (cap 4, pp. 176-193). Lisboa: Áreas Editora, SA.

Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro. Diário da República nº 148 – I Série.

Nabais, C. & Nabais, F. (2016). Prática de Contabilidade Analítica e de Gestão. Lisboa: Lidel.

Ordem dos Contabilistas Certificados (2019).  Contabilidade de Gestão no SNC-AP (NPC 27). Lisboa: OCC.

Ordem dos Contabilistas Certificados (2020).  Contabilidade de Gestão no SNC-AP (NPC 27). Lisboa: OCC

Ordem dos Contabilistas Certificados (2021).  Contabilidade de Gestão no SNC-AP (NPC 27). Lisboa: OCC