Contabilidade e Fiscalidade do Sector Imobiliário

Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

IRC, IRC, IVA, Impostos sobre o Património

Expositivo, com discussão de casos práticos em sala.

1. Conhecimento dos aspetos contabilísticos e fiscais do setor imobiliário;

2. Enquadramento dos aspetos contabilísticos e fiscais numa perspetiva critica;

3. Analisar as instruções administrativas da AT, bem como da jurisprudência existente sobre a temática. 

1.Introdução

1.1   Apresentação e caracterização do setor imobiliário

1.2   Recentes alterações contabilísticas e fiscais no setor imobiliário

1.3   A relação entre a contabilidade e fiscalidade no setor imobiliário

2.Contabilidade do setor imobiliário

2.1   Normas contabilísticas relacionadas com o setor imobiliário

2.2   Divulgações

3.Fiscalidade no setor imobiliário

3.1   Imposto sobre o rendimento (IR)

3.2   Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

3.3   Impostos sobre o património

4.Propriedades de Investimento

4.1   Aspetos contabilísticos (NCRF-11) e fiscais em sede de IR

4.2    Discussão de casos práticos

5.Contratos de construção

5.1   Aspetos contabilísticos (NCRF-19) e fiscais em sede de IR

5.2   Discussão de casos práticos

6.Inventários

6.1   Aspetos contabilísticos (NCRF-18) e fiscais em sede de IR

6.2   Discussão de casos práticos

7.O setor imobiliário e o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

7.1   O IVA no setor da construção civil

7.2   O IVA na atividade do arrendamento

7.3   Discussão de casos práticos

8.O setor imobiliário e os impostos sobre o património

8.1 OIMI e o IMT

8.2 Discussão de casos práticos

Exposição teórica da matéria;

Discussão de casos práticos;

Enquadramento da jurisprudência sobre a temática em análise.

NAO

Duro, João Canelhas (2015), “Dedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidação”, in: Cadernos IVA 2015, Coimbra, Almedina, pp. 327-358;

Neto, Serena Cabrita; Santos, Leonardo Marques e Santos, Priscila (2015),” A regularização do IVA em caso de erro no apuramento do pro rata: questões processuais”, in: Cadernos IVA 2015, Coimbra, Almedina, pp.359-375;

Legislação: Código IRC, código IRS, código IVA, código IMT, código IMI, Sistema de Normalização Contabilística;

Reis, Isabel Vieira (2015), “O Certificado de Renúncia à Isenção do IVA na Locação de Imóveis”, in: Cadernos IVA 2015, Coimbra, Almedina, pp.241-256;

Rodrigues, Ana Maria; Carvalho, Carla; Cravo Domingos; Azevedo, Graça, (2015), SNC-Contabilidade Financeira: sua aplicação, Almedina;

Travanca, Duarte (2008), IVA na Construção Civil e no Imobiliário, Vida Económica;

Sítios:

Centro de Arbitragem Administrativa, in: https://caad.org.pt/tributario/decisoes/

Centro de Estudos Judiciários, in: http://cej.justica.gov.pt

Comissão de Normalização Contabilística in:http://www.cnc.min-financas.pt/

Legislação fiscal, in: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/Pages/default.aspx

Jurisprudência, in: http://www.dgsi.pt