Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos contabilísticos adquiridos em formações anteriores.
Métodos de Ensino
Expositivo;
Interrogativo;
Demonstrativo;
Ativo.
Resultados de Aprendizagem
Proporcionar aos mestrandos o conhecimento das especificidades da normalização contabilística
relativa a alguns setores de atividade, nomeadamente ao setor público, ao setor não lucrativo e ao
setor bancário.
Proporcionar aos mestrandos um adequado conhecimento dos diversos tipos de investimentos que
uma sociedade pode realizar, assim como as metodologias da consolidação próprias para os grupos
(económicos/públicos).
Familiarizar os estudantes com os novos conceitos de contabilidade pública, de modo a que possam
identificar as principais alterações do novo normativo atual.
Programa
1. Aspetos introdutórios e de enquadramento
Caraterização do setor público em Portugal
A contabilidade pública em Portugal
A normalização contabilística setorial atual
2. Normalização contabilística para as entidades do setor não lucrativo
A Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
3. As Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS)
4. O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
Estrutura geral do SNC-AP
Estrutura concetual
Estudo das Normas de Contabilidade Pública (NCP):
Rédito de Transações com contraprestação
Rédito de Transações sem Contraprestação
Contabilidade e Relato Orçamental
O Regime Simplificado
5. Normalização contabilística para o setor bancário
O sistema financeiro português
A normalização contabilística no setor bancário
O Plano de Contas Bancário
O Balanço
A Demonstração de Resultados
6. Tratamento contabilístico de investimentos financeiros, concentrações de atividades empresariais e consolidação de contas.
Aspetos introdutórios e de enquadramento.
Investimentos em empresas associadas e empreendimentos conjuntos.
Concentrações de atividades empresariais.
Consolidação de demonstrações financeiras
NCPs 21, 22, 23 e 24.
7. Exercícios de aplicação das diferentes matérias.
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
-
Rosa Lopes, Carlos António (2017). Consolidação de contas, 3ª edição. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN: 978-972-618-910-7
- Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão de 3 de novembro de 2008 – Versão Consolidada a 01 janeiro 2019. Disponível em https://www.cnc.min-financas.pt/pdf/IAS_IFRS_UE/REG_1126_2008_consol_a_01Jan2019(reg1174).pdf
-
IPSASB (2022), Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements, disponível em https://www.ipsasb.org/publications/2022-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements.
- Decreto-Lei n.º 98/2015 de 2 de junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas
- Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) – disponível em https://www.cnc.min-financas.pt/sncap2017.html