Contabilidade Sectorial e Consolidação de Contas

Conhecimentos contabilísticos adquiridos em formações anteriores.

Expositivo;
Interrogativo;
Demonstrativo;
Ativo.

Proporcionar aos mestrandos o conhecimento das especificidades da normalização contabilística
relativa a alguns setores de atividade, nomeadamente ao setor público, ao setor não lucrativo e ao
setor bancário.
Proporcionar aos mestrandos um adequado conhecimento dos diversos tipos de investimentos que
uma sociedade pode realizar, assim como as metodologias da consolidação próprias para os grupos
(económicos/públicos).
Familiarizar os estudantes com os novos conceitos de contabilidade pública, de modo a que possam
identificar as principais alterações do novo normativo atual.

1. Aspetos introdutórios e de enquadramento

1.1 Caraterização do setor público em Portugal

1.2 A contabilidade pública em Portugal

1.3 A normalização contabilística setorial atual

2. Normalização contabilística para as entidades do setor não lucrativo

2.1 A Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL)

3. As Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS)

4. O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

4.1 Estrutura geral do SNC-AP

4.2 Estrutura concetual

4.3 Estudo das Normas de Contabilidade Pública (NCP):

4.4 Rédito de Transações com contraprestação

4.5 Rédito de Transações sem Contraprestação

4.6 Contabilidade e Relato Orçamental

4.7 O Regime Simplificado

5. Normalização contabilística para o setor bancário

5.1 O sistema financeiro português

5.2 A normalização contabilística no setor bancário

5.3 O Plano de Contas Bancário

5.4 O Balanço

5.5 A Demonstração de Resultados

6. Tratamento contabilístico de investimentos financeiros, concentrações de atividades empresariais e consolidação de contas.

6.1 Aspetos introdutórios e de enquadramento.

6.2 Investimentos em empresas associadas e empreendimentos conjuntos.

6.3 Concentrações de atividades empresariais.

6.4 Consolidação de demonstrações financeiras

6.5 NCPs 21, 22, 23 e 24.

7. Exercícios de aplicação das diferentes matérias.

NAO

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

Silva, R., Marques, M. C. C. (2023). Consolidação de Contas de Grupos Públicos – Teoria e Prática. Edições Sílabo, Lisboa.

Silva, R., Góis, C. e Marques, M.C.C. (2021). SNC-AP: Prestação de Contas na Administração Pública, Almedina, ISBN: 9789724096841

IPSASB (2022), Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements, disponível em https://www.ipsasb.org/publications/2022-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements.

Decreto-Lei n.º 98/2015 de 2 de junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas

Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) – disponível em https://www.cnc.min-financas.pt/sncap2017.html

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Rosa Lopes, Carlos António (2017). Consolidação de contas, 3ª edição. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN: 978-972-618-910-7

Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão de 3 de novembro de 2008 – Versão Consolidada a 01 janeiro 2023. Disponível em https://www.cnc.min-financas.pt/pdf/IAS_IFRS_UE/REG_1126_2008_consol_a_01Jan2023.pdf