Resultados de Aprendizagem
Avaliar o perfil psico-social do aluno no sentido de aquilatar se o mesmo é possuidor
do mínimo ético-social necessário ao desempenho da profissão forense a que se
candidata com a conclusão do presente Curso.
Consciencialização do aluno para a responsabilidade disciplinar e criminal que podem
derivar de um exercício “não deontológico” da Solicitadoria.
Programa
1. Os valores inerentes à actividade de solicitador.
2 – Do estatuto deontológico ao estatuto profissional do solicitador.
3. Deveres deontológicos.
4. Distinção e relacionamento com as restantes profissões forenses.
5.A evolução histórica da solicitadoria.
6. O nascimento da câmara dos solicitadores.
7. Ser solicitador noséculo XXI.
8. As diversas formas do exercício da solicitadoria.
9. O solicitador e as demais profissõesforenses.
10. A natureza jurídica da câmara dos solicitadores.
11. A estrutura orgânica, territorial e atribuiçõesda câmara dos solicitadores.
12. O relacionamento dos solicitadores com a câmara dos solicitadores.
13.Condições de acesso e inscrição na câmara dos solicitadores.
14. Tipologia de incapacidades.
15. Definição eenumeração dos actos típicos dos solicitadores.
16. Condições e limitações ao exercício da actividade desolicitador.
17. O exercício da solicitadoria por estrangeiros.
18. Solicitadores oriundos dos países da união europeia.
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– SILVA RODRIGUES, B., Esboço de um Curso de Deontologia e História da
Solicitadoria, Secção de Textos, ISCAC, Coimbra, 2010-2011.
– SILVA RODRIGUES, B., O Estatuto (da Câmara) dos Solicitadores (e Agentes de
Execução), Anotado e Comentado, Legislação e Regulamentação Complementares,
Quid Juris – Sociedade Editora, Lisboa, 2010.
– SILVA RODRIGUES, B., O Estatuto dos Solicitadores, Anotado e Comentado,
Distribuição: Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
– ARNAUT, António, Estatuto da Ordem dos Advogados, Anotado, 12.ª Edição, Coimbra
Editora, Coimbra, 2009: (1-477).
– ARNAUT, António, Iniciação à advocacia, História – Deontologia, Questões práticas,
10.ª edição Revista, Coimbra Editora, Coimbra, 2009: (1-214).