Desenvolvimento Sustentável e Avaliação Ambiental

NA

Metodologias de ensino:

Apresentação de conceitos e de casos de estudo. Resolução de questões. Realização de trabalhos escritos e uma apresentação oral.

Metodologias de avaliação:

1. Avaliação periódica

1.1 Ponderações: 1.º Teste: 32,5%; 2.º Teste: 32,5%; Trabalho de pesquisa bibliográfica: 20%; Apresentação do trabalho: 15%.

1.2 Condições de aprovação: Classificação igual ou superior a 7,50 valores no 1.º Teste, no trabalho e na apresentação, e classificação final igual ou superior a 9,50 valores.

2. Avaliação por exame

2.1 Ponderações: Exame Teórico-Prático: 80%; Exame Prático: 20%.

2.2 Dispensa de Exame Prático: Caso a classificação do trabalho realizado na avaliação periódica seja igual ou superior a 10 valores, substitui a classificação Exame Prático e os estudantes estão dispensados de o realizar no corrente ano letivo.

2.3 Condições de aprovação: Classificação igual ou superior a 7,50 valores em todos os elementos de avaliação e classificação final igual ou superior a 9,50.

Os/as estudantes deverão ser capazes de:

1.1 Identificar as várias formas de poluição, os principais poluentes, os seus efeitos no ambiente, as suas fontes e as suas técnicas de tratamento;

1.2 Classificar os recursos naturais e energéticos em renováveis e não renováveis;

1.3 Enumerar e descrever exemplos de impactes ambientais na biodiversidade e habitats e de impactes transfronteiriços;

2.1 Justificar a pertinência dos pilares do Desenvolvimento Sustentável;

2.2 Explicar como se aplicam os princípios de gestão do ambiente previstos na Lei;

3.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA) e identificar as entidades intervenientes;

3.2 Distinguir as diferentes metodologias de AIA;

4.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação Ambiental de planos e programas (AA) e identificar as entidades intervenientes;

4.2 Indicar semelhanças e diferenças entre a AIA e AA;

4.3 Justificar a necessidade de usar uma metodologia estratégica para realizar a AA.

1 Problemas Ambientais: Conceitos; Interação entre as organizações e o ambiente; Águas residuais; Resíduos; Efluentes gasosos; Ruído; Energia; Recursos naturais; Biodiversidade e habitats; Problemas ambientais transfronteiriços.

2 Desenvolvimento Sustentável: Conceitos; Pilares do Desenvolvimento Sustentável; Princípios de gestão do ambiente; Problemas de desenvolvimento global com implicações ambientais.

3 Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Metodologias de AIA; Casos de estudo.

4 Avaliação Ambiental de planos e programas (AA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Semelhanças e diferenças entre a AA e AIA; AA com metodologia Estratégica.

• - Trabalho de investigação - 20.0%
• - Trabalho Individual e/ou de Grupo - 15.0%
• - Mini Testes - 65.0%

• - Exame - 100.0%

NAO

Botelho, MJ, Cunha, A (2008). Guia da avaliação ambiental dos planos municipais de ordenamento do território. DGOTDU.

Carapeto, C. (1999). Poluição das águas: Causas e efeitos. Universidade Aberta.

DGOTDU (2003). Guia para avaliação estratégica de impactes em ordenamento do território. DGOTDU.

Gomes, J. (2001). Poluição atmosférica – Um Manual Universitário. Publindústria.

Martinho, M. G. M. e Gonçalves, M. G. P. (2000). Gestão de resíduos. Universidade Aberta.

Partidário, M. R. & Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta.

Partidário, M. R. (2007). Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas. APA.

Partidário, M. R. (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. APA com o apoio de REN.

Santos, S. e Dias, R. A. (2008). Sustentabilidade, Competitividade e Equidade Ambiental e Social. Almedina