Direito Comercial e da Propriedade Industrial

Os estudantes deverão adquirir facilidade no estudo de legislação de Direito Comercial

INTRODUÇÃO 1. Génese e evolução do Direito Comercial. 2. Caracterização do Direito Comercial. Conceito. 3.
A autonomia do Direito Comercial: a empresa como elemento nuclear. 4. Interpretação do artigo 2º do Código
Comercial.
5. As fontes específicas do Direito Comercial. 6. Interpretação e integração de lacunas no âmbito do Direito
Comercial.
Parte I DO COMERCIANTE 1. Aspectos gerais. 1.1. O estatuto de comerciante. 1.2.Elementos qualificadores da
profissão de comerciante. 1.3. Condicionamentos e licenciamentos administrativos.1.4.Espécies de
comerciantes.
2. O comerciante em nome individual. 2.1. Capacidade e incompatibilidades. 2.2. Requisitos para a atribuição do
estatuto de comerciante em nome individual. 2.3. Regime de responsabilidade por dívidas. 3.4. O
estabelecimento individual de responsabilidade limitada
Parte II DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Parte III – DOS CONTRATOS COMERCIAIS.

NAO

CORREIA, A. FERRER, Lições de Direito Comercial, vol. I, Coimbra, 1973.
CORREIA, Miguel PUPO, Direito Comercial, 10a Edição revista e actualizada, Lisboa, EDIFORUM, 2007.
BERCOVITZ RODRÍGUEZ CANO, Alberto, Apuntes de Derecho Mercantil, Tercera Edición, Navarra, Aranzadi,
2002.