Direito da Insolvência

Conhecimentos básicos de conceitos jurídicos.

Basic Knowledge of legal concepts.

A metodologia utilizada privilegiará a participação ativa dos estudantes, numa dinâmica que assentará nos seguintes procedimentos metodológicos e técnicos: Método afirmativo: apresentação de informação de base por parte do docente (expositivo e demonstrativo). Método interrogativo: análise crítica e discussão de textos selecionados que exemplifiquem conceitos, métodos, técnicas e procedimentos apresentados. Método ativo: ensino pela descoberta, resolução e discussão de estudos de casos.

São realizadas perguntas durante a exposição e utilizadas plataformas digitais. Serão promovidos debates/discussões em aula e resolvidos casos de estudo em sala de aula, como já se referiu. Será sempre analisada a jurisprudência atual e pertinente sobre as matérias lecionadas. 

The methodology used will favor the active participation of students, in a dynamic that will be based on the following methodological and technical procedures: Affirmative method: presentation of basic information by the teacher (expository and demonstrative). Interrogative method: critical analysis and discussion of selected texts that exemplify concepts, methods, techniques and procedures presented. Active method: teaching by discovery, resolution and discussion of case studies.

 Questions are asked during the exhibition and digital platforms are used. Debates/discussions will be promoted in class and case studies will be resolved in the classroom, as already mentioned. The current and relevant jurisprudence on the subjects taught will always be analyzed

O aluno deverá dominar os princípios enformadores do Direito de Insolvência e conhecer a tramitação da insolvência. O aluno deverá compreender a posição em todo o processo dos órgãos da insolvência, bem como as soluções legais existentes que constituem alternativa à insolvência.

 The student must master the principles that inform Insolvency Law and know the procedure for insolvency. The student should understand the position of the insolvency bodies throughout the process, as well as the existing legal solutions that constitute an alternative to insolvency

I – Introdução
– A situação de insolvência

II – O insolvente

III – Tramitação do processo

IV – Sentença de declaração de insolvência

V – Efeitos da declaração de insolvência

VI – Órgãos da insolvência

VII – Reclamação, verificação e graduação dos créditos

VIII – Liquidação do ativo

IX – Administração da massa insolvente pelo devedor

X – Pagamento

XI – Encerramento do processo

XII – Qualificação da insolvência

XIII – O plano de insolvência

XIV – O processo especial de revitalização

XV – Regime extrajudicial de recuperação de empresas

XVI – Exoneração do passivo restante

XVII – Plano de pagamentos

XVIII – Insolvência de ambos os cônjuges

I – Introduction

– The situation of insolvency

 II – The insolvent

 III – Proceedings of the process

 IV – Judgment declaring insolvency

 V – Effects of the declaration of insolvency

 VI – Insolvency bodies

 VII – Complaint, verification and grading of credits

 VIII – Settlement of the asset

 IX – Administration of the insolvent estate by the debtor

 X – Payment

 XI – Closing of the process

 XII – Qualification of insolvency

 XIII – The insolvency plan

 XIV – The special revitalization process

 XV – Extrajudicial regime for the recovery of companies

 XVI – Disclaimer of remaining liabilities

 XVII – Payment plan

 XVIII – Insolvency of both spouses

NAO

Principal:

– Soveral Martins, Alexandre de, Um curso de direito da insolvência, Vol. I, 4.ª edição revista e atualizada, Coimbra, Almedina, 2022;

Complementar:

– Carvalho Fernandes, Luís e Labareda, João, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2015;

– M. Martins, Luís, Processo de insolvência, 4.ª Edição, Coimbra Almedina, 2016;
– Menezes Leitão, Adelaide, Direito da Insolvência, Lisboa, AAFDL Editora, 2017;
– Menezes Leitão, Luís, Direito da insolvência, 10.ª edição, Coimbra, Almedina, 2021;
– Rosário Epifânio, Maria do, Manual de Direito da Insolvência, reimpressão da 8ª edição, Coimbra,
Almedina, 2022;
– Rosário Epifânio, Maria do, O Processo Especial de Revitalização, Coimbra, Almedina, 2016;
– Serra, Catarina, O Regime Português da Insolvência , Coimbra; Almedina 2012;
-Serra, Catarina, Lições de Direito da Insolvência, 2ª edição, Coimbra, Almedina, 2021