Direito da Insolvência

Conhecimentos básicos de conceitos jurídicos.

A metodologia utilizada privilegiará a participação ativa dos estudantes, numa dinâmica que assentará nos seguintes procedimentos metodológicos e técnicos: Método afirmativo: apresentação de informação de base por parte do docente (expositivo e demonstrativo). Método interrogativo: análise crítica e discussão de textos selecionados que exemplifiquem conceitos, métodos, técnicas e procedimentos apresentados. Método ativo: ensino pela descoberta, resolução e discussão de estudos de casos.

São realizadas perguntas durante a exposição e utilizadas plataformas digitais. Serão promovidos debates/discussões em aula e resolvidos casos de estudo em sala de aula, como já se referiu. Será sempre analisada a jurisprudência atual e pertinente sobre as matérias lecionadas. 

O aluno deverá dominar os princípios enformadores do Direito de Insolvência e conhecer a tramitação da insolvência. O aluno deverá compreender a posição em todo o processo dos órgãos da insolvência, bem como as soluções legais existentes que constituem alternativa à insolvência.

I – Introdução
– A situação de insolvência

II – O insolvente

III – Tramitação do processo

IV – Sentença de declaração de insolvência

V – Efeitos da declaração de insolvência

VI – Órgãos da insolvência

VII – Reclamação, verificação e graduação dos créditos

VIII – Liquidação do ativo

IX – Administração da massa insolvente pelo devedor

X – Pagamento

XI – Encerramento do processo

XII – Qualificação da insolvência

XIII – O plano de insolvência

XIV – O processo especial de revitalização

XV – Regime extrajudicial de recuperação de empresas

XVI – Exoneração do passivo restante

XVII – Plano de pagamentos

XVIII – Insolvência de ambos os cônjuges

NAO

Principal:

– Soveral Martins, Alexandre de, Um curso de direito da insolvência, Vol. I, 4.ª edição revista e atualizada, Coimbra, Almedina, 2022;

Complementar:

– Carvalho Fernandes, Luís e Labareda, João, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2015;

– M. Martins, Luís, Processo de insolvência, 4.ª Edição, Coimbra Almedina, 2016;
– Menezes Leitão, Adelaide, Direito da Insolvência, Lisboa, AAFDL Editora, 2017;
– Menezes Leitão, Luís, Direito da insolvência, 11.ª edição, Coimbra, Almedina, 2023;
– Rosário Epifânio, Maria do, Manual de Direito da Insolvência, reimpressão da 8ª edição, Coimbra,
Almedina, 2022;
– Rosário Epifânio, Maria do, O Processo Especial de Revitalização, Coimbra, Almedina, 2016;
– Serra, Catarina, O Regime Português da Insolvência , Coimbra; Almedina 2012;
-Serra, Catarina, Lições de Direito da Insolvência, 2ª edição, Coimbra, Almedina, 2021