Direito da União Europeia

Aprendizagem dos conceitos, princípios, fontes e normas jurídicas essenciais relativas à organização,
estruturas normativas, ao pluralismo jurídico e ao regime dos direitos fundamentais.
Competências a adquirir:
Domínio geral do direito da União Europeia n Detalheso seu carácter evolutivo;
Capacidade de compreender, interpretar os tratados em vigor;
Capacidade de analisar as relações entre o Direito da União, o Direito Europeu e o Direito Internacional;
Capacidade de compreender a organização europeia;
Capacidade de analisar e aplicar as estruturas normativas da União Europeia;
Capacidade de compreender o regime dos direitos fundamentais nas suas relações com os ordenamentos
jurídicos nacionais e a jurisdição do Conselho da Europa

CAPÍTULO I – HISTÓRIA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA
1. Contexto Histórico-Cultural
2. A criação das Comunidades Europeias
a. Os tratados fundadores
b. A constitucionalização da integração europeia
CAPÍTULO II – DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, DIREITO EUROPEU E DIREITO INTERNACIONAL
1. O Direito da União Europeia
2. O Direito da União Europeia e o Direito Europeu
3. Direito da União Europeia e Direito Internacional
4. Direito da União Europeia e Direito Nacional
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1. Modelo de Integração
2. Repartição de competências
3. Instituições Europeias
CAPÍTULO IV- ESTRUTURAS NORMATIVAS
1. O direito da União Europeia
2. Características do sistema jurídico europeu
3.Estruturas normativas do direito da EU
4.Força normativa do sistema jurídico europeu
CAPÍTULO V – CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
1. Cidadania Europeia
2. A protecção dos direitos fundamentais
3. A UE e a CEDH
4. Liberdades fundamentais do mercado interno

NAO

MACHADO, Jónatas, Direito da União Europeia, Coimbra Editora: Coimbra, 2010
CAMPOS, João Luiz Mota/CAMPOS, João Mota, Manual de Direito Europeu – O sistema institucional, a ordem
jurídica e o ordenamento económico da União Europeia, Coimbra Editora: Coimbra, 2010
HENRIQUES, Miguel Gorjão, Direito da União, Almedina: Coimbra, 2010
SILVA, Suzana Tavares, Direito Administrativo Europeu, Imprensa da Universidade de Coimbra: Coimbra, 2010
MARTINS, Patrícia Fragoso, O princípio do Primado do Direito Comunitário, Principia: Lisboa, 2006
Colóquio Ibérico: Constituição Europeia, STVDIA IVRIDICA, n.º 84, Coimbra Editora. Coimbra, 2005
DUARTE, Maria Luísa, Estudos de Direito da União e das Comunidades Europeias, Coimbra Editora. Coimbra,
2006