Direito das Empresas

O Direito é uma ciência direcionada para a resolução de conflitos entre os seres humanos. Com a unidade
curricular de Direito das Empresas visa-se, portanto, e principalmente, conferir aos alunos competência para –
através da ciência do Direito – resolver litígios ocorridos no contexto de um dos contratos lecionados nas aulas.

Introdução (noção de Direito Comercial)
1. Direito privado
2. Direito especial
3. Direito do comércio e dos comerciantes
I – Doutrina comercial geral
1. Comércio e comerciantes
1.1. Dos (F)actos de Comércio
1.2. Dos Comerciantes
1.2.1. O comerciante pessoa singular
1.2.2. O comerciante pessoa coletiva (estudo do Código das Sociedade Comerciais)
2. Estabelecimento comercial
2.1. Noção e elementos constitutivos
2.2. Trespasse
II – Contratos comerciais
1. O contrato de compra e venda comercial
2. Contratos de distribuição comercial
2.1. O contrato de agência comercial
2.2. O contrato de concessão comercial
2.3. O contrato de franquia (franchising)
3. Contrato de consórcio
3.1. Noção
3.2. Distinção entre o contrato de consórcio e o contrato de sociedade
4. Contrato de seguro
4.1. Noção
4.2. Regime jurídico do contrato de seguro
5. O contrato de transporte
5.1. Noção e elementos fundamentais do contrato de transporte
5.2. Regimes jurídicos do contrato de transporte

NAO

CORREIA, MIGUEL PUPO
– Direito comercial (Direito de empresa), 11.ª edição, 2009
ABREU, JORGE MANUEL COUTINHO DE
– Curso de Direito Comercial, Vol. I, “introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos”,
7.ª edição, Coimbra, 2009
– Curso de Direito Comercial, Vol. II, “das sociedades”, Coimbra, 3.ª edição 2010
ANTUNES, JOSÉ ENGRÁCIA
– Direito dos contratos comerciais, Coimbra, 2009
CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES
– Manual de Direito Comercial, 2009, reimpressão da 2.ª edição de 2007
– Manual de direito das sociedades, I Volume “das sociedades em geral”, 2.ª edição, Lisboa, 2007
CORREIA, A. FERRER
– Lições de Direito Comercial, vol. I, Coimbra, 1973
– Lições de Direito Comercial, vol. II, “Sociedades Comerciais, doutrina geral”, Coimbra, 1968.
MARQUES, ANDRÉ SOUSA
– A transferência do risco na venda marítima, em JANUÁRIO DA COSTA GOMES (coord.), Temas de Direito dos
Transportes, Coimbra, 2010, I, pp 171-292.