Direito das Obrigações e dos Contratos

Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito.

Aulas teórico-práticas. Método expositivo e prático com resolução de exercícios e discussão de casos práticos.

Permitir aos alunos uma perspetiva global e específica sobre os diversos institutos basilares do Direito das Obrigações e dos Contratos. A relevância da presente Unidade Curricular resta demonstrada na sua abrangência, pois engloba todo o
comércio jurídico-privado (contratos) e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efetuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia (responsabilidade civil).

PROGRAMA

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS

INTRODUÇÃO

1. O Direito das Obrigações e a definição legal de obrigação

2. Princípios gerais do Direito das Obrigações

3. Conceito e estrutura de obrigação

4. Características das obrigações

5. Limitações quanto ao conteúdo das obrigações

6. Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais

7. Modalidades de obrigações

CAPÍTULO I

CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

1. Fontes das obrigações. Classificação

2. Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento

injustificado

3. Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos

4. Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais

5. Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada

CAPÍTULO II

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

1. Cessão de créditos

2. Sub-rogação

3. Assunção de dívida

4. Cessão da posição contratual

5. As causas de extinção dos negócios jurídicos

CAPÍTULO III

1. DOS CONTRATOS EM GERAL

2. DOS CONTRATOS EM ESPECIAL

2.1 O contrato de compra e venda

2.2 O contrato de doação

2.3 O contrato de sociedade

2.4 Contrato de locação

2.5 Contrato de comodato

2.6 Contrato de mútuo

2.7 Contrato de mandato

2.8 O contrato de depósito

2.9 Contrato de empreitada

NAO

BIBLIOGRAFIA

MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de, Direito das Obrigações, Volume I, 16.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017 (reimpressão 2022).

Casos Práticos de Solicitadoria – Direito das Obrigações (Coordenação Cátia Cebola), Almedina, Coimbra, 2018.

MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de, Direito das Obrigações, Volume II, 8.ª ed., Almedina, Coimbra, 2011.

ANTUNES, João de Matos, Das Obrigações em Geral, Volume I, 10.º ed., Coimbra: Almedina, 2015 (reimpressão versão 2000).

ANTUNES, João de Matos, Das Obrigações em Geral, Volume II, 7.º ed., Coimbra: Almedina, 2013 (reimpressão).

SANTOS JÚNIOR, Eduardo dos, Direito das Obrigações I – Sinopse Explicativa e Ilustrativa, 3.º ed., Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014.

FERREIRA, Manuel Ataíde; RODRIGUES, Luís Silveira, Cláusulas Contratuais, Lisboa: Deco, 2011.

Luís Menezes LEITÃO, Arrendamento Urbano, 7.ª ed., Coimbra: Editora Almedina, 2014.

MANSO, Luís Duarte; OLIVEIRA, Nuno Teodósido, Direito das Obrigações – Casos Práticos, 6.ª ed., Lisboa_ Quid Juris, 2010.

RIBEIRO, Joaquim de Sousa, Direito dos Contratos – Estudos, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

GARCIA, Maria Olinda, PASSINHOS, Sandra, Casos Práticos, 2.ª ed., Coimbra: Editora Almedina, 2013.

SOARES, Carlos Ricardo, Contrato-Promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma, Guia Prático, 3.ª ed., Coimbra: Editora Almedina, 2005.

ROCHA, António Soares da, O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, Vida Económica, 2014.