Direito dos Contratos

Noções fundamentais de direito civil e de direito comercial.

Os conteúdos programáticos serão tratados utilizando-se duas metodologias complementares: interpretação e análise das disposições legais e exposição dos conteúdos pelo docente e sua discussão com os alunos; resolução de casos práticos e de decisões jurisprudenciais pelos alunos.

Espera-se que no final da unidade curricular cada aluno esteja habilitado a conhecer os termos da regulação normativa substantiva e adjectiva relativa à formação e à celebração:
a) dos contratos em geral;
b) dos principais contratos comerciais;
c) dos principais contratos bancários.

Título I
Dos contratos em geral
1. Conceito e espécies de contrato.
2. A formação do contrato.
a. A formação do contrato mediante proposta e aceitação.
b. A contratação electrónica.
c. As cláusulas contratuais gerais.
3. A responsabilidade pré-contratual.
Título II
Contratos para aquisição de direitos relativos a coisas
1. O contrato de compra e venda.
2. O contrato de locação financeira .
Título III
Contratos de distribuição
1. Contrato de agência.
2. Contrato de distribuição comercial.
3. Contrato de franchising.
Título IV
Contratos Bancários
1. Princípios gerais dos contratos bancários.
2. O contrato bancário matriz ou nuclear: a abertura de conta.
3. O depósito bancário.
4. Os contratos de crédito: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta-corrente.
5. Os contratos de garantia.
6. O project finance. Cláusulas-tipo. Os covenants. Os sindicatos bancários

Pedro Miguel Pina de Jesus

Avaliação periódica

• - Prova escrita individual - 40.0%
• - Trabalho escrito individual - 30.0%
• - Apresentação oral - 30.0%

Avaliação Final

• - Trabalho escrito individual - 50.0%
• - Prova escrita individual - 50.0%

NAO

RAUL VENTURA, «O contrato de compra e venda no Código Civil», Revista da Ordem dos Advogados, 1983(II e III)

INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Manual dos Contratos em geral, Coimbra Editora,2002

RUI PINTO DUARTE, Estudos sobre Leasing e Factoring, Principia, 2001

FERNANDO DE GRAVATO MORAIS, Manual de Locação Financeira, Almedina, 2006

LUÍS M.T.MENEZES LEITÃO,Direito das Obrigações, Vol.III,7.ª ed., Almedina, 2010

NUNO MANUEL PINTO DE OLIVEIRA, Contrato de compra e venda, Almedina, 2007

CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, Contratos I, Almedina, 2005

JOSÉ ENGRÁCIA ANTUNES, Direito dos contratos Comerciais, Almedina,2009

PEDRO ROMANO MARTINEZ, Cumprimento Defeituoso Em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Almedina

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Manual de Direito Bancário,4ª edição, Almedina, 2010

ALMENO DE SÁ, Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas, 2ª edição, Almedina, 2005

ANTÓNIO PINTO MONTEIRO, Contratos de Distribuição Comercial, Almedina, 2002

RAUL VENTURA, «O contrato de compra e venda no Código Civil», Revista da Ordem dos Advogados, 1983(II e III)