Direito Empresarial

Aulas teóricopráticas
com apelo efectivo à participação dos alunos, com indicação
de situações práticas reais ou ficcionadas no sentido de despertar a curiosidade intelectual dos alunos para a
validade das soluções doutrinárias indicadas para cada uma das situações em análise.
Acerca da avaliação apresentamse
dois regimes alternativos, à escolha do aluno, bastando que obtenha
resultado positivo em um dos regimes apontados.
a) Duas frequências, uma a meio e outra no final do semestre. Apenas poderão realizar a segunda frequência
os alunos que obtiverem sete valores ou mais (num total de vinte) na primeira frequência. Serão aprovados os
alunos que obtiverem uma média nas duas frequências superior a nove valores e meio (num total de vinte
valores).
b) Um exame geral, a realizar no final do semestre, sendo aprovados os alunos que obtiverem nove valores e
meio ou mais, num total de vinte valores

Dominar os conceitos fundamentais inerentes às matérias jurídicas que se relacionam com a realidade
empresarial, bem como do respectivo regime legal. Conhecer as principais questões doutrinais e
jurisprudenciais que se colocam numa área económicosocial
em permanente transformação.
Distinguir com rigor os diversos institutos jurídicos que no seu conjunto compõem este ramo do Direito.
Identificar com facilidade a legislação aplicável a cada situação concreta num contexto de grande dispersão
normativa.
Avaliar as principais questões que se suscitam no âmbito do Direito do Trabalho

INTRODUÇÃO
DO COMERCIANTE
DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DOS CONTRATOS COMERCIAIS.
DIREITO DO TRABALHO E FONTES
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

NAO

CORREIA, A. FERRER, Lições de Direito Comercial, vol. I, Coimbra, 1973.
CORREIA, Miguel PUPO, Direito Comercial, 10a Edição revista e actualizada, Lisboa,
EDIFORUM, 2007.
BERCOVITZ RODRÍGUEZCANO,
Alberto, Apuntes de Derecho Mercantil, Tercera
Edición, Navarra, Aranzadi, 2002.
Código das Sociedades Comeciais
Código Comercial