Resultados de Aprendizagem
O aluno deverá dominar os conceitos fundamentais inerentes às matérias jurídicas relacionadas com a
realidade do Direito Internacional e do Direito Europeu, bem como o respetivo regime legal aplicável e conhecer
as principais questões doutrinais e jurisprudenciais que se colocam numa área em permanente transformação.
Programa
Capítulo I – História da Integração Europeia
Capítulo II – Direito da União Europeia, Direito Europeu e Direito
Internacional
Capítulo III – Organização da União Europeia
Capítulo IV- Estruturas Normativas
Capítulo V – Cidadania Europeia e Direitos e Liberdades
Fundamentais
Capítulo VI – Estruturas Jurisdicionais de Garantia e Controlo
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
1. MACHADO, Jónatas, Direito da União Europeia, Coimbra Editora: Coimbra, 2010.
2. AAVV, A Constituição Europeia e Portugal: Almedina, Coimbra, 2007.
3. CAMPOS, João Luiz Mota/CAMPOS, João Mota, Manual de Direito Europeu – O sistema institucional, a ordem
jurídica e o ordenamento económico da União Europeia, Coimbra Editora: Coimbra, 2010.
4. DUARTE, Maria Luísa, Estudos de Direito da União e das Comunidades Europeias, Coimbra Editora. Coimbra,
2006.
5. DUARTE, Maria Luísa, Estudos sobre o Tratado de Lisboa: Almedina, Coimbra, 2010.
6. HENRIQUES, Miguel Gorjão, Direito da União, Almedina: Coimbra, 2010.
7. MESQUITA, Maria José Rangel, A União Europeia após o Tratado de Lisboa: Almedina, Coimbra, 2010
8. RAMOS, Rui Moura, Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia:
Coimbra Editora, Coimbra, 4.ª ed. 2009