Direitos Reais

A disciplina pressupõe um forte conhecimento das noções essenciais do Direito, ministradas quer na Introdução ao Direito, quer na Teoria Geral do Direito Civil, uma vez que a retórica dos direitos jurídico-reais implica o uso de muitos institutos jurídicos, ministrados em tais disciplinas.

O método de ensino é teórico-prático, apelando, essencialmente, a uma participação crítica dos alunos, simulando, aqui e além, situações teórico-práticas, similares às que irão conhecer na vida forense. Mais do que um ensino expositivo, impõe-se um ensino inclusivo, provocador-à-crítica e participação dos alunos.

Permitir aos alunos uma perspectiva global e específica da ordenação definitiva e provisória da dominialidade, no ordenamento jurídico português. Dotar os alunos da “gramática” típica dos Direitos Reais (ou Direito das Coisas), no sentido de lhes permitir a abordagem das diversas situações “reais”, que irão encontrar ao nível da vida prático-forense, no sentido de as qualificarem juridicamente de forma correcta.

DIREITO DAS COISAS (DO DIREITO DAS COISAS EM GERAL) – BREVES NOTAS INTRODUTÓRIAS EM MATÉRIA DE MÉTODOS DE ENSINO E AVALIAÇÃO – INTRODUÇÃO – PARTE I – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – PARTE GERAL – CAPÍTULO I – NOÇÃO DE DIREITO DAS COISAS – CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DAS COISAS – CAPÍTULO III – CARACTERÍSTICAS DO DIREITO AS COISAS – CAPÍTULO IV – AS GRANDES FORMAS DE ORDENAÇÃO DO DOMÍNIO. MODALIDADES DE DIREITOS DAS COISAS – PARTE II – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – PARTE ESPECIAL – CAPÍTULO I – OS DIREITOS REAIS DE GOZO – CAPÍTULO II – OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA – CAPÍTULO III – OS DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO – PARTE III – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – PARTE ESPECIAL (CONTINUAÇÃO): A POSSE – INTRODUÇÃO À POSSE – PARTE IV – A AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E O INSTITUTO DO REGISTO.

NAO

– SILVA RODRIGUES, B., Direitos Reais, (no prelo), 1.ª Edição, Rei dos Livros, Lisboa, 2021 (2022 – no prelo?!).

– SILVA RODRIGUES, B., Esboço de um Curso de Direitos Reais, Secção de Textos, ISCAC, Coimbra, 2021.

– SILVA RODRIGUES, B., Fichas e tópicos de Direitos Reais com roteiro leituras, Secção de Textos, ISCAC, Coimbra, 2021.

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– CARVALHO, Orlando de, Terceiros para efeitos de Registo, BFDUC LXX (1994): 97-106.
– CARVALHO, Orlando de, Introdução à posse, RLJ Ano 122º. N.º 3780: 65-69; N.º 3781: 104-108; N.º 3786: 262-266; N.º 3787: 292-294; N.º 3792: 72-74; N.º 3801: 353-355; N.º 3810: 259-264; N.º 3811: 292-294; N.º 3812: 333-336.
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– CORDEIRO, António Menezes, A posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 2.ª Edição da 3.ª Edição Actualizada de Outubro 2000, Livraria Almedina, Coimbra, Setembro 2005: (1-194).

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– VIEIRA, José Alberto, A Posse, Estudo sobre o seu objecto e extensão, Perspectiva história e de Direiot português, Livraria Almedina, Coimbra, 2019: (1-732).

– TRIUNFANTE, Armando, Lições de Direitos Reais, Livraria Almedina, Coimbra, 2019: (1-350).

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