Direitos Reais

Permitir aos alunos uma perspectiva global e específica da ordenação definitiva e
provisória da dominialidade, no ordenamento jurídico português.
Dotar os alunos da “gramática” típica dos Direitos Reais (ou Direito das Coisas), no
sentido de lhes permitir a abordagem das diversas situações “reais”, que irão
encontrar ao nível da vida prático-forense, no sentido de as qualificarem
juridicamente de forma correcta.

DIREITO DAS COISAS (DO DIREITO DAS COISAS EM GERAL) – BREVES NOTAS
INTRODUTÓRIAS EM
MATÉRIA DE MÉTODOS DE ENSINO E AVALIAÇÃO – INTRODUÇÃO – PARTE I –
DIREITO DAS COISAS
(DIREITOS REAIS) – PARTE GERAL – CAPÍTULO I – NOÇÃO DE DIREITO DAS COISAS –
CAPÍTULO II –
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DAS COISAS – CAPÍTULO III –
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO
DAS COISAS – CAPÍTULO IV – AS GRANDES FORMAS DE ORDENAÇÃO DO DOMÍNIO.
MODALIDADES DE
DIREITOS DAS COISAS – PARTE II – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS) – PARTE
ESPECIAL –
CAPÍTULO I – OS DIREITOS REAIS DE GOZO – CAPÍTULO II – OS DIREITOS REAIS DE
GARANTIA – CAPÍTULO
III – OS DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO – PARTE III – DIREITO DAS COISAS (DIREITOS
REAIS) – PARTE
ESPECIAL (CONTINUAÇÃO): A POSSE – INTRODUÇÃO À POSSE – PARTE IV – A
AQUISIÇÃO DO DIREITO DE
PROPRIEDADE E O INSTITUTO DO REGISTO.

NAO

– SILVA RODRIGUES, B., Esboço de um Curso de Direitos Reais, Secção de Textos, ISCAC,
Coimbra, 2010-11
– CARVALHO, Orlando de, Direito das Coisas: Do Direito das Coisas em Geral, Centelha,
Coimbra -1977.
– CARVALHO, Orlando de, Terceiros para efeitos de Registo, BFDUC LXX (1994): 97-
106.
– CARVALHO, Orlando de, Introdução à posse, RLJ Ano 122º. N.º 3780: 65-69; N.º 3781:
104-108; N.º 3786: 262-266; N.º 3787: 292-294; N.º 3792: 72-74; N.º 3801: 353-355;
N.º 3810: 259-264; N.º 3811: 292-294; N.º 3812: 333-336.
– ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil – Reais, 5.ª Edição (Reimpressão), Coimbra
Editora, Coimbra,2000: (1-704).
– CORDEIRO, A. Menezes, Direitos Reais, Reprint, 1979, Edições Jurídicas – LEX, Lisboa,
1993: (1-846).
– CORDEIRO, António Menezes, A posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 2.ª Edição
da 3.ª Edição Actualizada de Outubro 2000, Livraria Almedina, Coimbra, Setembro
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