Economia e Finanças Públicas

O desenvolvimento dos conteúdos será realizado com base numa abordagem teórica e teórico-prática, quer através de exposição, quer de trabalhos de pesquisa e de síntese. Estas abordagens serão complementadas, numa perspetiva de aplicação, com a resolução de casos práticos.

Há a possibilidade de realizar dois tipos de avaliação:

Proposta 1)

Avaliação com duas componentes obrigatórias:

i) Classificação de um trabalho escrito, de grupo (máximo três elementos) e respetiva apresentação, sendo necessário obter a nota mínima de 9,5 valores (nove valores e meio) – peso na avaliação final de 50%. O aluno deverá escolher o tema do trabalho e marcar a data de apresentação do mesmo, com a aprovação da respectiva docente, nas três primeiras semanas de aulas do semestre. O trabalho terá que ser defendido nas últimas aulas.

ii). Exame final – valerá 50% da nota final (nota mínima no exame final: 7,5 valores)

A nota final corresponderá à média ponderada das componentes i), ii) e iii) sendo necessário a nota de 10 valores para obter aprovação na disciplina.

Proposta 2)

Avaliação com três componentes obrigatórias:

i) Classificação de um trabalho escrito individual e respetiva apresentação, sendo necessário obter a nota mínima de 9,5 valores (nove valores e meio) – peso na avaliação final de 50%. O aluno deverá escolher o tema do trabalho e marcar a data de apresentação do mesmo, com a aprovação da respectiva docente, nas três primeiras semanas de aulas do semestre. O trabalho terá que ser defendido nas últimas aulas.

ii) Classificação the quatro exercícios práticos (cada um com um peso similar), que podem ser realizados em grupo (máximo três elementos), com um peso na avaliação final de 10%.

iii) Análise e apresentação de quatro artigos científicos (trabalho de grupo com um máximo de três elementos) – peso na avaliação final de 40% (cada um com um peso de 10%). 

A nota final corresponderá à média ponderada das componentes i), ii) e iii) , sendo necessário a nota de 10 valores para obter aprovação na disciplina.

Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. Estudar casos específicos de intervenção do Estado na economia. Estudar a evolução e os desafios recentes da intervenção do Estado em áreas concretas da economia portuguesa. Estudar o financiamento dessas intervenções. Estudar o Orçamento do Estado, da sua organização à sua aprovação, bem como a classificação das receitas públicas. Caracterização do sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais. Estudar a incidência da integração europeia nas finanças públicas, com particular destaque para a evolução da dívida pública no contexto da moeda única e para a harmonização fiscal.

I – As Finanças Públicas e o papel do Estado
1. A relação entre o Estado e a Economia – evolução histórica
2. Economia pública e finanças públicas
3. As três grandes funções do Estado
II – Teorias e políticas públicas num contexto de incerteza
1. Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde
2. Desigualdade, pobreza e bem estar-social
III – A intervenção do Estado na Saúde e na Segurança Social
1. O sistema de segurança social em Portugal
2. A especificidade do sector da saúde
3. O financiamento da saúde em Portugal
IV – As despesas públicas
1. A importância da despesa pública
2. As tendências da despesa pública na União Europeia
3. A eficiência da despesa pública
IV – As Receitas Públicas e o Sistema Fiscal
1. As fontes de financiamentos do Estado
2. As características desejáveis de um sistema fiscal
3. Eficiência e a tributação
4. Equidade de um sistema fiscal
V– A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas
1. Uma visão global da política orçamental
2. A política orçamental na União Europeia
3. O impacto da harmonização fiscal

NAO

Stiglitz, J. E. (2000). “Economics of the Public Sector”, 3rd Edition, W.W. Norton & Co.: New York/London.

Trigo Pereira, Paulo; Afonso, António; Arcanjo, Manuela e Gomes dos Santos, José Carlos (2012), “Economia e Finanças Públicas”, 4ª edição, Escolar Editora.

Frank, R. H. (2006) “Microeconomia e Comportamento”, McGraw-Hill, 3ª ed.

Santos, J.A. (2003), “Teoria Fiscal”, Universidade Técnica de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Barr, Nicholas (2012), “Economics of the Welfare State”, 5th edition, Oxford University Press.

Jonathan Gruber, Public Finance and Public Policy, Fourth Edition, 2019 Worth Publishers.

Relatórios do Banco de Portugal, capítulos sobre Finanças Públicas

Bibliografia complementar

Franco, A. L. Sousa (1996), “Finanças Públicas e Direito Financeiro”, Almedina, Coimbra.

Ribeiro, J. J. Teixeira (1996), “Lições de Finanças Públicas”, Coimbra Editora.

Reinhart, C. M., Rogoff, K. S. (2011), “From financial crash to debt crisis”, American Economic Review, 101(5): 1676-1706.

Chang, Ha Joon (2002), Breaking the mould: an institutionalist political economy alternative to the neo liberal theory of the market and the state, Cambridge Journal of Economics, 26: 539-559.