Economia Pública

Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. Estudar as
principais funções do Estado no quadro políticoeconómico
da intervenção pública, distinguindose
as razões de
eficiência das razões de justiça social. Entender e discutir as escolhas colectivas e o processo de decisão política.
Estudar a eficiência e a equidade da tributação. Caracterização do sistema fiscal português, sujeitandoo
a
comparações internacionais.

I – Introdução
1. Relação entre o Estado e a Economia – evolução histórica
2. Economia pública e finanças públicas
II – A intervenção do Estado
1. O não funcionamento de mercado
2. Eficiência e equidade
3. Objectivos macroeconómicos
III – Escolhas colectivas e decisão política
1. Enquadramento geral
2. Votação simples com regra da maioria
3. Votação em bens públicos financiados diferenciadamente
4. Votações complexas
5. Escolhas colectivas, democracia e interesse público
IV – Tributação, eficiência e equidade
1. A eficiência na tributação
2. A equidade de um sistema fiscal
3.A incidência económica e a incidência legal
V – O sistema fiscal português
1. Principais classificações de impostos
2. Formas de tributação – o sistema fiscal português
3. Comparações internacionais
4. Indicadores de medida de um sistema fiscal

NAO

Barbosa, António S. Pinto (1998), “Economia Pública”, McGrawHill.
Frank, R. H. (2006) “Microeconomia e Comportamento”, McGrawHill,
3ª ed.
Pereira, Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes Santos, (2009), “Economia e Finanças
Públicas”, Escolar Editora;