Ética e Deontologia

Os conhecimentos de base recomendados nesta unidade curricular estão associados à análise ética da informação contabilística e juízo crítico na sua interpretação alicerçada nos regulamentos e normas contabilísticas.

Aulas teórico-práticas, com exposição teórica dos conteúdos programáticos, acompanhada da resolução de casos práticos particularmente adequados para complementar as problemáticas desenvolvidas na exposição teórica.  

As profissões de gestor, contabilista e auditor tem como objetivo gerir em função das informações e orientações, isto é, reportar a posição e desempenho financeiro de uma determinada entidade e se este reporte transmite uma imagem verdadeira e apropriada desse mesmo desempenho. Deste modo, são profissões que apoiam a tomada de decisão e, como tal, devem alicerçar-se em princípios de responsabilidade, confiança e ética perante a sociedade. No contexto da regulação do comportamento ético nas profissões, surgem códigos de ética, código deontológicos, com o objetivo de determinar a forma pela qual se devem conduzir os profissionais no exercício das suas funções. Estudos apontam para que a aprendizagem da ética melhora a perceção do comportamento ético e é este o grande objetivo desta unidade curricular. Deste modo, no final desta unidade curricular os alunos deverão conhecer os fundamentos éticos inerentes à profissão de contabilista, gestor e auditor e para o efeito sensibilizados para os comportamentos associados a estas profissões. Para o efeito, deverão ser capazes de estabelecer relação entre esses mesmos comportamentos e os princípios e normas de ética e deontologia profissional, estabelecidos nos normativos que regem as diferentes profissões.

PARTE I – A ÉTICA

Capítulo 1 – A Ética, os Costumes e a Moral

1.1 – O conceito de Ética

1.2 – Os Costumes e a Moral

1.3 – Ética versus Costumes e a Moral

Capítulo 2 – Evolução do conceito de Ética

 2.1 – Antiguidade Oriental

2.1.1 – Egipto

2.1.2 – Babilónia

2.1.3 – India

2.1.4 – China

2.2 – Antiguidade Clássica

2.3 – A Ética Medieval e Renascentista

2.4 – A Ética na idade Moderna e Contemporânea

 Capítulo 3 – Os Códigos de Ética: Para que são e para que servem

 3.1 – Estrutura dos Códigos de Ética

3.2 – Implementação de um Código de Ética

PARTE II – DEONTOLOGIA E OS CÓDIGOS DEONTOLÓGICOS

Capítulo 1 – A Deontologia

1.1 – O Conceito

1.2 – As Associações Públicas Profissionais

Capítulo 2 – Códigos Deontológicos

2.1 – Os códigos Deontológicos ou regras de atuação profissional

2.2 – Código Deontológico dos Contabilistas Certificados

PARTE III – ORDENS PROFISSIONAIS – A ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS

Capítulo 1 – As Ordens Profissionais e a Ordem dos Contabilistas Certificados

1.1 – As Ordens Profissionais

1.2 – A Ordem dos Contabilistas Certificados

1.2.1 – A Ordem e a Profissão de Contabilista Certificado

1.2.2 – As Comissões

1.2.3 – Colégios de especialidade profissionais

1.2.4 – A Insígnia

1.2.5 – Órgãos Internos

1.2.5.1 – Assembleia representativa

1.2.5.2 – Assembleia geral eleitoral

1.2.5.3 – O Bastonário

1.2.5.4 – Conselho diretivo

1.2.5.5 – Conselho jurisdicional

1.2.5.6 – Conselho fiscal

Capítulo 2 – O Contabilista Certificado

 2.1 – De Guarda Livros a Contabilista Certificado

2.2 – Princípios Deontológicos Gerais do Contabilista Certificado

2.3 – Funções ao Contabilista Certificado

2.4 – Funções do Contabilista Público

Capítulo 3 – Atividade de Contabilista Certificado

 3.1 – Exercício da Atividade de Contabilista Certificado

3.2 – Identificação do Contabilista Certificado

3.3 – Início e Cessação de Funções

3.4 – Contabilista certificado suplente

3.5 – Justo impedimento ao exercício da atividade de contabilista certificado

Capítulo 4 – Direitos dos Contabilistas Certificados

 4.1 – Os direitos do Contabilista Certificado perante a OCC

4.2 – Direitos do Contabilista Certificado perante outras entidades públicas

4.3 – Os direitos do Contabilista Certificado perante o cliente

4.3.1 – Independência técnica

4.4 – Honorários

4.5 – Rescisão dos Serviços

4.6 – Recusa no encerramento das contas do exercício

Capítulo 5 – Deveres dos Contabilistas Certificados

 5.1 – Os deveres gerais do Contabilista Certificado perante a OCC

5.2 – Os deveres do Contabilista Certificado perante a Administração Fiscal – as relações com as entidades

públicas e privadas

5.3 – Deveres recíprocos do Contabilista Certificado

5.4 – Devolução de documentos

5.5 – Formação Profissional

5.6 – Publicidade profissional

5.7 – Participação de crimes públicos

5.8 – Dever prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

5.9 – O Dever de Sigilo profissional

Capítulo 6 – Responsabilidade Disciplinar e subsidiária dos Contabilistas Certificados

 6.1 – Responsabilidade disciplinar

6.1.1 – Infrações Disciplinares

6.1.2 – Exercício do Poder disciplinar

6.1.3 – Tramitação da Ação Disciplinar

6.1.4 – Incidentes em Processo disciplinar

6.1.5 – Sanções disciplinares

6.1.6 – Atenuantes e Agravantes das Infrações Disciplinares

6.1.7 – Acusação, Defesa e Julgamento

6.1.8 – Suspensão da Inscrição e Registo Disciplinar

6.1.9 – Recursos das decisões de suspensão e expulsão

6.1.10 – Revisão das Decisões Disciplinares e Reabilitação do Contabilista Certificado

6.1.11 – Prescrição das sanções disciplinares

6.2 – Responsabilidade subsidiária

PARTE IV – ORDENS PROFISSIONAIS – A ORDEM DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

Capítulo 1 – Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

1.1.Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

1.2. Referendos internos

1.3.Âmbito de atuação dos revisores oficiais de contas

1.4.Estatuto profissional: Direitos e deveres

1.5.Incompatibilidades e impedimentos

1.6.Responsabilidade

1.7.Sociedades de revisores oficiais de contas

1.8.Acesso à profissão

1.9.Obtenção, suspensão e perda da qualidade de revisor oficial de contas

Capítulo 2 – Código de Ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

2.1. Âmbito de aplicação

2.2. Princípios fundamentais

2.3. Ameaças e salvaguardas

2.4. Independência

2.5. Documentação

2.6. Disposições finais

 PARTE V – A ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES

Capítulo 1 – A Ética e a Gestão das Organizações

1.1 – A Ética no Mundo dos Negócios

1.2 – O papel da Ética na Empresa

1.3 – Os Gestores, e a Tomada de Decisão alicerçada em Condutas Éticas

1.4 – O Código de Ética enquanto instrumento de legitimação da Conduta

1.5 – A Internalização da Cultura Ética

1.5.1 – A Governança Corporativa

1.5.2 – Instrumentos de Gestão

Capítulo 2 – A Ética e a Gestão Pública

3.1 – O Papel da Ética na Gestão Pública

3.1.1 – A Ética na Administração Pública

3.1.2 – A Ética na Administração Pública Portuguesa

3.2 – Fluxo de valores na Administração Pública

3.3 – O Líder ético & Tomada de decisão

3.4 – Infraestrutura ética

3.5 – Códigos de ética e conduta

NAO

Bibliografia Fundamental

Código Deontológico dos Contabilistas Certificados (CDCC) (2022).

Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC) (2022).

Código de Ética dos Revisores Oficiais de Contas (CEOROC) (2011).

Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (EOROC) (2021).

Apontamentos disponibilizados pela docente.

 Bibliografia Complementar

Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de outubro. Diário da República n.º 240, Série I-A.

Decreto-Lei 452/99, de 5 de novembro. Diário da República, N.º 258, 1.ª série- A.

Decreto-Lei 310/2009, de 26 de outubro. Diário da República, N.º 207, 1.ª série.

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Diário da República, 4/2015, Série I.

Decreto-Lei n.º 192/2015 de 11 de setembro. Diário da República n.º 178/2015, Série I.

Decreto-Lei 330/90, de 23 de outubro. Diário da República n.º 245/1990, Série I.

Declaração de Retificação n.º 176/2020, de 27 de fevereiro. Diário da República n.º 41, Série II.

Lei n.º 140/2015, de 07 de Setembro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 99-A/2021, de 31 de dezembro.

Matos, C. G. (2016). “A responsabilidade dos Contabilistas Certificados no Exercício da sua Atividade Profissional”. Coimbra: Editora Almedina.

 Lei n.º 2/2013, 10 janeiro.

Lei n.º 53/2015, 11 junho.

Lei n.º 12/2023, 28 marco.

Regulamento da formação profissional contínua OCC.

Regulamento disciplinar OCC.

Regulamento do seguro de responsabilidade civil profissional OCC.

Regulamento das Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados e Sociedades de Contabilidade OCC.

Regulamento geral dos colégios da especialidade OCC.

Regulamento de Inscrição, Estágio e Exame Profissionais (RIEEP) OCC.

Regulamento eleitoral OCC.

Regulamento de Taxas e Emolumentos OCC.

Código Deontológico dos Contabilistas Certificados (CDCC) (2022).

Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC) (2022).

Código de Ética dos Revisores Oficiais de Contas (CEOROC) (2011).

Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (EOROC) (2021).