Ética e Deontologia

Os conhecimentos de base recomendados nesta unidade curricular estão associados à análise ética da informação contabilística e juízo crítico na sua interpretação alicerçada nos regulamentos e normas contabilísticas.

Método de ensino para o desenvolvimento de competências com recurso a material didático informatizado e outras técnicas de ensino ativo que se procurará incorporar na sala de aula, onde o recurso ao e-learning aparece como o método de aprendizagem virtual e os alunos interagirão não só com o professor, mas também uns com os outros.

As profissões de gestor, contabilista e auditor tem como objetivo gerir em função das informações e orientações, isto é, reportar a posição e desempenho financeiro de uma determinada entidade e se este reporte transmite uma imagem verdadeira e apropriada desse mesmo desempenho. Deste modo, são profissões que apoiam a tomada de decisão e, como tal, devem alicerçar-se em princípios de responsabilidade, confiança e ética perante a sociedade. No contexto da regulação do comportamento ético nas profissões, surgem códigos de ética, código deontológicos, com o objetivo de determinar a forma pela qual se devem conduzir os profissionais no exercício das suas funções. Estudos apontam para que a aprendizagem da ética melhora a perceção do comportamento ético e é este o grande objetivo desta unidade curricular. Deste modo, no final desta unidade curricular os alunos deverão conhecer os fundamentos éticos inerentes à profissão de contabilista, gestor e auditor e para o efeito sensibilizados para os comportamentos associados a estas profissões. Para o efeito, deverão ser capazes de estabelecer relação entre esses mesmos comportamentos e os princípios e normas de ética e deontologia profissional, estabelecidos nos normativos que regem as diferentes profissões.

INTRODUÇÃO

PARTE I – A ÉTICA

Capítulo 1 – A Ética, os Costumes e a Moral

1.1 – O conceito de Ética

1.2 – Os Costumes e a Moral

1.3 – Ética versus Costumes e a Moral

Capítulo 2 – Evolução do conceito de Ética

 2.1 – Antiguidade Oriental

2.1.1 – Egipto

2.1.2 – Babilónia

2.1.3 – India

2.1.4 – China

2.2 – Antiguidade Clássica

2.3 – A Ética Medieval e Renascentista

2.4 – A Ética na idade Moderna e Contemporânea

 Capítulo 3 – Os Códigos de Ética: Para que são e para que servem

 3.1 – Estrutura dos Códigos de Ética

3.2 – Implementação de um Código de Ética

PARTE II – DEONTOLOGIA E OS CÓDIGOS DEONTOLÓGICOS

Capítulo 1 – A Deontologia

1.1 – O Conceito

1.2 – As Associações Públicas Profissionais

Capítulo 2 – Códigos Deontológicos

2.1 – Os códigos Deontológicos ou regras de atuação profissional

2.2 – Código Deontológico dos Contabilistas Certificados

PARTE III – ORDENS PROFISSIONAIS – A ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS

Capítulo 1 – As Ordens Profissionais e a Ordem dos Contabilistas Certificados

1.1 – As Ordens Profissionais

1.2 – A Ordem dos Contabilistas Certificados

1.2.1 – A Ordem e a Profissão de Contabilista Certificado

1.2.2 – As Comissões

1.2.3 – Colégios de especialidade profissionais

1.2.4 – A Insígnia

1.2.5 – Órgãos Internos

1.2.5.1 – Assembleia representativa

1.2.5.2 – Assembleia geral eleitoral

1.2.5.3 – O Bastonário

1.2.5.4 – Conselho diretivo

1.2.5.5 – Conselho jurisdicional

1.2.5.6 – Conselho fiscal

Capítulo 2 – O Contabilista Certificado

 2.1 – De Guarda Livros a Contabilista Certificado

2.2 – Princípios Deontológicos Gerais do Contabilista Certificado

2.3 – Funções ao Contabilista Certificado

2.4 – Funções do Contabilista Público

Capítulo 3 – Atividade de Contabilista Certificado

 3.1 – Exercício da Atividade de Contabilista Certificado

3.2 – Identificação do Contabilista Certificado

3.3 – Início e Cessação de Funções

3.4 – Contabilista certificado suplente

3.5 – Justo impedimento ao exercício da atividade de contabilista certificado

Capítulo 4 – Direitos dos Contabilistas Certificados

 4.1 – Os direitos do Contabilista Certificado perante a OCC

4.2 – Direitos do Contabilista Certificado perante outras entidades públicas

4.3 – Os direitos do Contabilista Certificado perante o cliente

4.3.1 – Independência técnica

4.4 – Honorários

4.5 – Rescisão dos Serviços

4.6 – Recusa no encerramento das contas do exercício

Capítulo 5 – Deveres dos Contabilistas Certificados

 5.1 – Os deveres gerais do Contabilista Certificado perante a OCC

5.2 – Os deveres do Contabilista Certificado perante a Administração Fiscal – as relações com as entidades

públicas e privadas

5.3 – Deveres recíprocos do Contabilista Certificado

5.4 – Devolução de documentos

5.5 – Formação Profissional

5.6 – Publicidade profissional

5.7 – Participação de crimes públicos

5.8 – Dever prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

5.9 – O Dever de Sigilo profissional

Capítulo 6 – Responsabilidade Disciplinar e subsidiária dos Contabilistas Certificados

 6.1 – Responsabilidade disciplinar

6.1.1 – Infrações Disciplinares

6.1.2 – Exercício do Poder disciplinar

6.1.3 – Tramitação da Ação Disciplinar

6.1.4 – Incidentes em Processo disciplinar

6.1.5 – Sanções disciplinares

6.1.6 – Atenuantes e Agravantes das Infrações Disciplinares

6.1.7 – Acusação, Defesa e Julgamento

6.1.8 – Suspensão da Inscrição e Registo Disciplinar

6.1.9 – Recursos das decisões de suspensão e expulsão

6.1.10 – Revisão das Decisões Disciplinares e Reabilitação do Contabilista Certificado

6.1.11 – Prescrição das sanções disciplinares

6.2 – Responsabilidade subsidiária

PARTE IV – A ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES

Capítulo 1 – A Ética e a Gestão das Organizações

1.1 – A Ética no Mundo dos Negócios

1.2 – O papel da Ética na Empresa

1.3 – Os Gestores, e a Tomada de Decisão alicerçada em Condutas Éticas

1.4 – O Código de Ética enquanto instrumento de legitimação da Conduta

1.5 – A Internalização da Cultura Ética

1.5.1 – A Governança Corporativa

1.5.2 – Instrumentos de Gestão

Capítulo 2 – Ética & Auditoria

2.1 – Ética em Auditoria

2.2 – Princípios Éticos Fundamentais em Auditoria

2.3 – Cultura Ética

Capítulo 3 – A Ética e a Gestão Pública

3.1 – O Papel da Ética na Gestão Pública

3.1.1 – A Ética na Administração Pública

3.1.2 – A Ética na Administração Pública Portuguesa

3.2 – Fluxo de valores na Administração Pública

3.3 – O Líder ético & Tomada de decisão

3.4 – Infraestrutura ética

3.5 – Códigos de ética e conduta

NAO

Bibliografia Fundamental

Silva, R. (2022). Manual de Apoio à Disciplina de Ética e Deontologia – Elaboração Própria Apontamentos de apoio à aula

Código Deontológico dos Contabilistas Certificados (CDCC) (2019). Código Deontológico dos Contabilistas Certificados. Lisboa: OCC.

Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC) (2019). Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados. Lisboa: OCC.

Bibliografia Complementar

Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de outubro. Diário da República n.º 240, Série I-A.

Decreto-Lei 452/99, de 5 de novembro. Diário da República, N.º 258, 1.ª série- A.

Decreto-Lei 310/2009, de 26 de outubro. Diário da República, N.º 207, 1.ª série.

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Diário da República, 4/2015, Série I.

Decreto-Lei n.º 192/2015 de 11 de setembro. Diário da República n.º 178/2015, Série I.

Decreto-Lei 330/90, de 23 de outubro. Diário da República n.º 245/1990, Série I.

Declaração de Retificação n.º 176/2020, de 27 de fevereiro. Diário da República n.º 41, Série II.

Matos, C. G. (2016). “A responsabilidade dos Contabilistas Certificados no Exercício da sua Atividade Profissional”. Coimbra: Editora Almedina.

Ordem dos Contabilistas Certificados (2020). Contabilista Certificado – estatuto e código de ética e deontologia. Lisboa: OCC.

Ordem dos Contabilistas Certificados (2021). Contabilista Certificado – estatuto e código de ética e deontologia. Lisboa: OCC.