Ética em Cuidados de Saúde

Não aplicável.

Método expositivo/teórico com apelo à análise e reflexão crítica sobre os conteúdos lecionados na aula.
Análise de casos.

O aluno deve adquirir conhecimentos para:

• Reconhecer os princípios Éticos que enquadram a Tomada de Decisão Ética na saúde, contactando, tratando e protegendo o doente, com dignidade e respeito.

O aluno deve adquirir aptidões para:

• Estabelecer um relacionamento empático com o doente preservando o Bem Coletivo tomando em consideração as necessidades individuais.

O aluno deve adquirir competências para:

• Assumir a responsabilidade subjacente ao tratamento do doente;
• Gerir refletindo eticamente sobre o uso de novas tecnologias na saúde;
• Participar na Tomada de Decisão Ética na saúde.

1. Ética na Investigação Científica

a. Conceito de ética

b. Princípios éticos na investigação científica

• Código de Nuremberg
• Declaração de Helsínquia
• Belmon Report
• CIOMS
• Convenção sobre os Direitos Humanos e da Biomedicina – Convenção de Oviedo
• Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

c. Princípios éticos no código de conduta

d. Consentimento informado

e. Proteção de dados pessoais – RGPD

f. O papel das Comissões de Ética

2. A Ética na Investigação Clínica

a. Ensaios clínicos: relativismo ético

• Principais stakeholders nos ensaios clínicos
• Benefícios e riscos da atividade
• Considerações éticas:

                               a) Uso off-label de medicamentos

                               b) Consentimento informado

                               c) O off-label em populações especiais (doentes oncológicos, pediatria, psiquiatria, geriatria, outros)

3. A Ética no uso da tecnologia e cuidados de saúde

• Inteligência artificial e dados de saúde
• Inteligência artificial e proteção de dados na saúde
• Governança dos sistemas e tecnologias de informação na saúde
• Problemáticas e desafios em torno da técnica CRISPR CAS-9
• Inteligência artificial e as novas tecnologias

4. A Ética no Acesso aos Cuidados de Saúde

5. A Ética nos Cuidados Paliativos

NAO

• Antunes, L. ” Pôr em Prática o RGPD – O que muda para nós? E para as Organizações?. Editora de informática-FCA. 2020.
• Archer, Biscaia e Osswald (Coord.). “Bioética”. Lisboa, Verbo, 1999.
• Beauchamps, T. & Chidress, J. “Principles of Biomedical Ethics”.7th ed. Oxford, 2012.
• Coleman, CH., Bouësseau, M-C., Reis, A. “The contribution of ethics to public health”. OMS, 2008.
• Curado, M. e Monteiro, AP. “Saúde e Cyborgs: Criar na Era Biotecnológica”. Edições Esgostadas. 2019.
• Osswald, W. e Patrão Neves, MC. “Bioética Simples”. Lisboa, Verbo, 2007.
• Neves, MC. e Soares, J. “Saúde”. Edições 70. ISBN 978-972-44-1955-8. 2020.
• Neves, MC. e Carvalho, MG. “Ética Aplicada Novas Tecnologias”. Edições 70. ISBN 978-972-44-2131-5. 2018.
• Nunes, R. e Melo, H. “Genética e Reprodução Humana”. Porto: Gráfica de Coimbra. ISBN 972-603-231-8. 2000.
• Murphy, T. “Case Studies in Biomedical Research Ethics”. MIT Press. Cambridge. ISBN 0-262-63286-1. 2004.