Ética em Cuidados de Saúde

Método expositivo/Teórico com apelo à análise e reflexão crítica sobre os conteúdos acordados em interacção na sala de aula.
– Avaliação contínua: Intervenções pertinentes nas análises introduzidas nas aulas como resposta aos problemas contextualizados, provenientes do quotidiano.
Pretende-se o envolvimento do aluno, o alerta para os temas actuais, sopesando e consolidando a reflexão crítica sobre as atuações decorrentes do processo da tomada de decisão.
– Avaliação sumativa: Frequência (Prova de resposta longa/ensaio sobre os temas referidos nos conteúdos programáticos (50% do total da avaliação) + Trabalho escrito (50% do total da avaliação). Em caso de não aprovação o aluno terá direito a efectuar um Exame.

O aluno deve adquirir conhecimentos para:
• Reconhecer os principais conceitos e teorias Éticas e Morais que enquadram a Tomada de Decisão Ética na
saúde, contactando, tratando e protegendo o doente, com dignidade e respeito.
O aluno deve adquirir aptidões para:
• Estabelecer um relacionamento empático com o doente preservando o Bem Colectivo tomando em consideração as necessidades individuais.
O aluno deve adquirir competências para:
• Assumir a responsabilidade subjacente ao estudo e tratamento do doente.
• Gerir reflectindo eticamente recursos humanos e materiais.
• Participar na Tomada de Decisão Ética na saúde.

Saúde e Meio Ambiente. Análise da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
A Justiça Distributiva nos sistemas de saúde; a Igualdade de Acesso aos cuidados de saúde.
Evidências éticas na Investigação em saúde.
O papel fundamental das Comissões de Ética.
A defesa do sigilo profissional e do anonimato. O segredo clínico. A invasão da privacidade.
A importância da formação em Ética na saúde. Ètica na promoção da saúde.
A nanotecnologia. Os limites da aplicação terapêutica.
Os Direitos e Deveres dos Doentes.
Questões Éticas no princípio e no fim da vida.
A importância da Tomada de Decisão em saúde.
Temas específicos para discussão.

NAO

Archer, Biscaia e Osswald (Coord.). “Bioética”. Lisboa, Verbo, 1999.
Beauchamps, T. & Chidress, J. “Principles of Biomedical Ethics”.7th ed. Oxford, 2012.
Coleman, CH., Bouësseau, M-C., Reis, A. “The contribution of ethics to public health”. OMS, 2008.
Osswald, W. e Patrão Neves, MC. “Bioética Simples”. Lisboa, Verbo, 2007.
Nunes, R. e Melo, H. “Genética e Reprodução Humana”. Porto: Gráfica de Coimbra. ISBN 972-603-231-8. 2000.
Murphy, T. “Case Studies in Biomedical Research Ethics”. MIT Press. Cambridge. ISBN 0-262-63286-1. 2004.