Fiscalidade da Empresa

Métodos de Ensino

Avaliação por frequência: Trabalho prático (60%) e prova escrita (40%) são aprovados os alunos com 10 valores.

Avaliação por exame: são aprovados os alunos com 10 valores.

Resultados de Aprendizagem

Traçar um esquema reflexivo-mental que proporcione aos alunos aquilatar a importância dos problemas fiscais na gestão das empresas. Fornecer os quadros mentais que permitam desenvolver competências próprias e enquadrar as opções colocadas às empresas no conjunto de normas e decisões de natureza fiscal, condicionadas pela alteração legislativa constante. Num contexto de mudança acelerada da legislação fiscal pretende-se combinar a teoria com a resolução de casos práticos, com base na legislação atualmente em vigor e proporcionar uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento suscetível de lhe permitir dar resposta adequada aos problemas de gestão fiscal.

Programa

1. O sistema fiscal português: análise genérica

2. Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

3. A transformação das unidades produtivas

4. As reestruturações de empresas: as fusões e cisões de Sociedades

5. O crescimento das unidades produtivas e a influência do fator fiscal

6. A dissolução e a liquidação de sociedades e outras entidades

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

– Basto, José Guilherme, A determinação dos rendimentos líquidos em IRS. Coimbra: Coimbra Editora, 2006;

– Borges, António; Macedo, João Carlos, Sociedades Gestoras de Participações Sociais – Aspectos Jurídicos, Fiscais e Contabilísticos, Áreas Editora, Porto, 2003;

– Freitas Pereira, Manuel Henrique; Fiscalidade, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2011;

– Lopes, Cidália M. Mota, A Fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas – Estudo Comparativo na União Europeia, Vida Económica, Porto, 1999;

NABAIS, José Casalta, Direito Fiscal, Almedina: Coimbra, 2013

NABAIS, José Casalta, Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, Almedina: Coimbra, 2013

VASQUEZ, Sérgio, Manual de Direito Fiscal, Almedina: Coimbra, 2013

TEIXEIRA, Glória, Manual de Direito Fiscal, Almedina: Coimbra, 2012

– Morais, Rui Duarte, Apontamentos de IRC, Almedina, Coimbra, 2009; – Sanches, Saldanha J. L., Manual de Direito Fiscal, Lexis Praxis, Lisboa, 2009;

– Sanches, Saldanha J.L.; Gama, João; Sousa; Francisco (coord), Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal. Coimbra: Coimbra Editora. 2009.