Fiscalidade Empresarial

Enquadrar e Justificar o porquê da tributação das empresas nos sistemas fiscais actuais (União Europeia e
OCDE);
Caracterização do sistema fiscal português em sede de tributação das empresas;
Formar quadros e competências empresariais de nível superior com aptidões e conhecimentos sólidos
teóricos e práticos no domínio da assessoria fiscal das empresas.

1. Justificação teórica dos impostos e caracterização dos princípios de um sistema fiscal
2. Análise comparativa dos sistemas fiscais na União Europeia e na OCDE: Nível de Fiscalidade e Estruturas
Fiscais
3. A tributação das empresas em Portugal
3.1 A influência do factor fiscal na escolha da forma jurídica
3.2 O regime geral do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
3.3 – A transformação das unidades produtivas
3.4 – As reestruturações de empresas: as fusões e cisões de Sociedades
4 – O crescimento das unidades produtivas e a influência do factor fiscal
4.1 O regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS)
4.2 O regime de tributação das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)
4.3 A nova proposta de base comum consolidada na União Europeia e o futuro da tributação dos grupos de
sociedades
5 – A dissolução e a liquidação de sociedades e outras entidades
6. Resolução e Discussão de casos práticos em sede de tributação das empresas

NAO

Códigos do IRS, IRC, CA, EBF.
Basto, José Xavier, IRS – Incidência real e determinação dos rendimentos líquidos, Coimbra Editora, Coimbra,
2007;
Caiado, António et al, Relato Fiscal e Financeiro no Encerramento de Contas, Áreas Editora, Porto, 2011;
Freitas Pereira, Manuel Henrique; Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2011;
Lopes, Cidália M. Mota, A Fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas – Estudo Comparativo na União
Europeia, Vida Económica, Porto, 1999;
Lopes, Cidália M. Mota, Quanto custa pagar impostos em Portugal? – Análise da tributação do rendimento,
Almedina, Coimbra, 2008;
Martins, António, Imparidades e Justo Valor em Activos Fixos Tangíveis, Almedina, Coimbra, 2010;
Melo; Miguel Luís Cortês; A Tributação das Mais Valias Realizadas na Transmissão Onerosa de Partes de
Capital pelas SGPS, Almedina, Coimbra, 2007;
Tormenta, Júlio, As Sociedades Gestoras de Participações Sociais como instrumento de planeamento fiscal e
seus limites, Coimbra Editora, Coimbra, 2011.