Fiscalidade II

1.A unidade curricular tem como objectivo global transmitir aos alunos conhecimentos básicos para poderem
desenvolver competências próprias que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às empresas no
conjunto de normas e decisões de natureza fiscal, condicionadas pela alteração legislativa constante, no
âmbito do IRC e do IVA
2.Neste contexto de mudança acelerada da legislação fiscal pretende-se combinar a teoria com a resolução de
casos práticos, com base na legislação actualmente em vigor.
3.Visa-se garantir uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento susceptível de
lhe permitir dar resposta adequada às problemáticas de gestão fiscal, qualquer que sejam as normas em vigor.

Parte I – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
1. Pressupostos, características e princípios do IRC
2. Incidência em IRC
3. Atenuantes de tributação
4. Determinantes da matéria colectável
4.1. Apuramento do lucro tributável
4.2. Resultado contabilístico e fiscal: as variações patrimoniais
4.3. Determinação do rendimento global
4.4. Rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável
5. Preços de transferência
6. Subcapitalização
7. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
8. Liquidação e pagamento do imposto
9. Obrigações acessórias
Parte II – Imposto sobre o Valor Acrescentado
1. O IVA nos contextos fiscais português e europeu
2. Características e princípios do IVA
3. Incidência em IVA
4. Regras de territorialidade
5. Facto gerador e exigibilidade do imposto
6. Isenções
7. Valor tributável
8. Taxas
9. Apuramento do IVA (Declaração periódica)
10. Obrigações
11. Regimes especiais

NAO

Brás Carlos, Américo  et al. (2011). Guia dos Impostos em Portugal, 2011, Quid Juris

Código do IRC

Código do IVA

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Pinheiro Pinto, José Alberto (2011) Fiscalidade, 5ª edição, Áreas: Lisboa