Governo das Sociedades e o Relato Financeiro

Os estudantes deverão ter preferencialmente alguns conhecimentos do Código das Sociedades Comerciais.

A metodologia de ensino assenta no método expositivo das matérias do programa, complementado com seminários sobre os temas.

Irá também ser promovida a sala de aula invertida e a aprendizagem colaborativa, onde os estudantes terão oportunidade de expor temas e partilhar experiências.

Desta forma pretende-se que os estudantes apreendam os conteúdos programáticos e adquiram as competências definidas.

A unidade curricular de Governo das sociedades e Relato financeiro tem como objetivos :

i)  Governo das Sociedades:  noção e evolução histórica ;

ii) Os mecanismos internos, externos e de responsabilização de Governo das Sociedades;

iii) Os diferentes modelos de Governação Societária;

iv) As normas internacionais, nacionais e europeias de Governo Societário e sua relação com o Relato Financeiro.

Esta unidade curricular pretende que os estudantes adquiram as seguintes competências :

i)  Conhecer a noção, a evolução histórica e o conceito de Governo das Sociedades; 

ii) Compreender os mecanismos internos, externos e de responsabilização de Governo das Sociedades;

iii) Perceber os diferentes modelos de Governação Societária;

iv) Conhecer as normas internacionais, nacionais e europeias de Governo Societário e sua relação com o Relato Financeiro.

I – O Governo das Sociedades

1.1 Génese, evolução histórica e sua importância na sociedade atual

1.2. Princípios fundamentais do governo das sociedades

1.3. Teorias de corporate governance

II – Mecanismos de Governação

2.1. Mecanismos internos

2.2 Mecanismos externos

2.3. Mecanismos de responsabilização

III – A estrutura orgânica de Governação

3.1. Modelos de governo

3.2. Direito de escolha dos modelos

IV – Normas internacionais e nacionais de governação

4.1. Principios da OCDE

4.2. Lei Sarbanes – Oxley (2002)

4.3. Normas e Diretivas da União Europeia

4.4. Portugal: CSC, CMVM, IPCG

V – O papel do orgão de fiscalização no governo societário

5.1. Estrutura de fiscalização

5.2. Funções, competências e responsabilidades

VI – O Governo das sociedades e a sustentabilidade da empresa

6.1. Responsabilidade social

6.2. Sustentabilidade empresarial 

NAO

Magalhães, Pedro (2019) Governo Societário e a Sustentabilidade da Empresa. Coimbra: Almedina.

Martins, Alexandre Soveral (2020), Sobre a Fiscalização das Sociedades Anónimas. Coimbra: Almedina.

Maia, Pedro (2019) Voto e Corporate Governance. Coimbra: Almedina.

OCDE (2015) Princípios do Governo das Sociedades.