Resultados de Aprendizagem
Visase
proporcionar aos alunos uma perspectiva histórica dos principais institutos e mecanismos usados pela
Administração Pública Portuguesa, ao longo dos tempos, para a satisfação do bem comum. Verificar a origem
históricogenética
dos principais institutos administrativos e a sua ligação ao sistema político de cada época, com
vista a proporcionar uma compreensão actual e correcta da função de cada instituto ou mecanismo administrativo
no actual contexto de “desregulação”
da Administração Pública Portuguesa, bem como do denominado fenómeno
de “fuga para o Direito Privado.
Programa
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. I – QUADROS DA HISTÓRIA DO ENSINO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESCOLA DE COIMBRA. II – CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA HISTÓRIA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.III – O PROBLEMA DO RECORTE CONCEITUAL DA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. IV – PROPOSTAS, PROGRAMAS E CONTEÚDOS DE UMA CADEIRA DE HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. V – CONCATENAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PLANO HISTÓRICO. VI – A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PENINSULAR ANTERIOR À FUNDAÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA. VII – O
PROBLEMA DA PERIODIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL. VIII –
GENERALIDADES ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA IDADE MÉDIA. IX – PERÍODO DE FORMAÇÃO E
DE CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO REINO. X – PERÍODO DE EXPANSÃO E DE APERFEIÇOAMENTO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. XI – PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO DE POLÍCIA. XII – PERÍODO DA
ADMINISTRAÇÃO LIBERAL. XIII – PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO SOCIAL. XIV – PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO
REGULADORA.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
SILVA RODRIGUES, Benjamim, Esboço de um Curso de História da Administração Pública Portuguesa, (Com o
desenvolvimento dos diversos pontos sumariados), Serviços de Textos, ISCAC, 2012. MARCOS, Rui Manuel de
Figueiredo, História da Administração Pública, Relatório Sobre o Programa, o Conteúdo e os Métodos de Ensino,
Livraria Almedina, Coimbra, 2006: (187).
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo, Apontamentos de História da
Administração Pública, Secção de Textos da FDUC – REPROSET, Livraria na Faculdade de Medicina:
Administração Pública 1.º Ano (2005/2006) História da Administração Pública COD. 1), Coimbra, 2004: (1328).