Métodos de Ensino
Metodologias de ensino:
• Apresentação dos conteúdos programáticos em forma de Workshop;
• Trabalho com apresentação oral;
• Discussão de temas.
A AVALIAÇÃO contempla duas metodologias:
1- Trabalho escrito individual (TI);
2- Avaliação escrita (AE).
A Nota Final (NF) é obtida pela soma das componentes: NF= TI 50% + AE 50%
Resultados de Aprendizagem
1. Enquadrar a problemática do medicamento no contexto da saúde a nível nacional e europeu;
2. Identificar a legislação que suporta a actividade do circuito do medicamento em Portugal;
3. Conhecer o regime jurídico do medicamento e produtos de saúde para uso humano;
4. Reconhecer as exigências éticas e legais inerentes à actividade profissional desenvolvida em torno domedicamento;
5. Enquadrar as patentes dos medicamentos na legislação da propriedade industrial
6. Enquadrar a inovação farmacêutica no contexto do desenvolvimento da saúde pública.
Programa
1. Medicamentos e Saúde pública
2. Bases regulamentares do medicamento de uso humano em Portugal
3. Regulamentação da Segurança dos Medicamentos
4. Patentes Farmacêuticas e Medicamentos
5. Abordagem global da inovação em medicamentos.
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
1. Legislação Portuguesa, Estatuto do Medicamento e legislação afim
2. Livros:
a. Paulo Pinheiro & Miguel Gorjão-Henriques. Direito do Medicamento. Editora Coimbra. 2009
b. Jeovanna Viana Alves. Ensaios Clínicos. Editora Coimbra. 2003
c. Diana Montenegro da Silveira. Responsabilidade Civil por Danos Causados por Medicamentos Defeituosos. Editora:Coimbra Editora. 2010.
d. Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico: A Tensão Jurídicaentre o Direito Exclusivo e a Livre Utilização. Editora : Juruá Editora; 1ª edição (16 setembro 2013). ISBN-13 : 978-853624429
3. Internet:
a. Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P./INFARMED:http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED
b. Agência Europeia de Medicamentos (EMA): http://www.ema.europa.eu/
c. European Commission/DG Health & Consumers/Public health. EudraLex: http://ec.europa.eu/d. Conferência Internacional de Harmonização (ICH): http://www.ich.org/