Instrumentos em Ordenamento do Território

Conhecimentos de Base Recomendados

N/A

Métodos de Ensino

Não disponível.

 

Resultados de Aprendizagem

Os/as estudantes deverão ser capazes de:

1) conhecer os vários instrumentos de ordenamento do território à escala nacional, regional e municipal e respetivos âmbitos de atuação;

2) integrar equipas responsáveis pela elaboração, avaliação e acompanhamento dos instrumentos de ordenamento do território.

Programa

1. Tipos de programas e planos, seus conceitos urbanísticos e seus níveis.

  1.1 A organização territorial e a Lei de Bases do Ordenamento do Território

  1.2 Modelo de organização territorial: atores e competências

  1.3 Figuras legais de planos de ordenamento do território:

    1.3.1. Escala territorial: dos programas nacionais aos planos municipais de ordenamento do território;

    1.3.2. Programas Especiais de Ordenamento do Território;

    1.3.3. Programas Setoriais de Ordenamento do Território;

    1.3.4. Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN).

2. O conteúdo estratégico do processo de planeamento: definição dos objetivos e programas

3. Processo de elaboração

  3.1. Conteúdo;

  3.2. Prazos;

  3.3. Aprovação;

  3.4. Ratificação;

  3.5. Formalização.

4. Processos de participação pública em instrumentos de ordenamento do território

5. Revisão de instrumentos de ordenamento do território

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

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