Intervenção Ambiental Autárquica

Conceitos base de cidadania e ambiente

Os metodos de ensino terão por base a explanação teórica atravez de exposição oral com apoio de meios audio-visuais, explanação teórico-prática com recurso a exemplos e trabalhos exemplificativos.

Utilização de metodologia de ensico exploratório com resulução de casos práticos

O aluno deve adquirir conhecimentos de:
– enquadramento legal do poder local;
– enquadramento legal do direito do ambiente;
– enquadramento legal do ruído;

O aluno deve adquirir aptidões para:
Planear e aplicar conceitos de gestão local no ambito autárquico e ambiental
Delinear estratégias de gestão sustentável
Monitorizar a sustentabilidade das comunidades.

O aluno deve adquirir competências para:
Liderar e/ou integrar equipas de gestão sustentável das comunidades

Apresentação da UC (1hora)

1. Enquadramento Constitucional do Ambiente, Ordenamento e Desenvolvimento do Território e Autarquias Locais
(6 horas):
2. Lei de Bases do Ambiente (6 horas):
3. Atribuições e Competências das Autarquias Locais (6 horas):
4. Regime Legal da Poluição Sonora – Regulamento Geral do Ruído (5 horas):
5. O Plano Diretor Municipal, O Plano de Urbanização e o Plano de Pormenor (6 horas):
6. Licenciamento Industrial (4 horas):
7. O Estado do Ambiente (4 horas):
8. Gestão energética aplicada às cidades (4 horas):

Avaliação (3Horas)

NAO

BIBLIOGRAFIA PRIMÁRIA (Disponivel na Biblioteca da ESTeSC)

AFONSO, Carolina – Green target: as novas tendências do Marketing. 1ª ed. Lisboa : SmartBook, 2010. xxv, 223 p. ISBN 978-989-8297-48-8.

 AUBERT, Claude [et al.] – Atlas do ambiente do le Monde diplomatique : análises e soluções. 1ªed. Lisboa: Outro Modo, 2008. 95 p. ISBN 978-989-95822-1-7.

BRAGA, Jaime ; MORGADO, Eduardo – Guia do ambiente : desenvolvimento sustentável: Oportunidade inadiável. 1ª edição. Lisboa : Monitor, 2012. [viii], 297 p. ISBN 978-972-9413-83-

Clean air for health : briefing june 2018. Brussels : EPHA, 2018. [2], 28 p.

COMISSÃO EUROPEIA. Eurostat – Sustainable development in the European Union : monitoring report on progress towards the SDGS in an EU context. 2018 edition. Luxembourg : Publications Office of the European Union, cop. 2018. 351 p.. ISBN 978-92-79-88745-1.

CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL, Coimbra, 2010 – Congresso Internacional de Saúde Ambiental: [livro de actas]: [proceedings book]. [1ª ed.]. Coimbra: Departamento de Saúde Ambiental da ESTeSC, 2010. 147 p. ISBN 978-989-8252-11-1.

CRUZ, Carlos Pereira da – Gestão ambiental: sintonizar ambiente e estratégia para o negócio. [1ª ed.]. Porto: Vida Económica, D. L. 2009. 422, [8] p. ISBN 978-972-788-321-9.

FADIGAS, Leonel – Urbanismo e natureza: os desafios. 1ª ed. Lisboa : Edições Sílabo, 2010. 149 p. ISBN 978-972-618-595-6.

FERREIRA,  P.  –  Quantificação  de  matéria orgânica,  avaliação  das condições  estruturais e funcionais e de higiene em cantinas de escolas da região centro de Viseu. Coimbra : IPC/ESTeSC, 2016. 9, [7] p.

FIDÉLIS, Teresa – Planeamento territorial e ambiente: o caso da envolvente à Ria de Aveiro. 1ª ed. Cascais : Principia, 2001. 315 p. ISBN 972-8500-58-0.

GOLEMAN, Daniel – Eco inteligência. Lisboa: Temas e Debates: Círculo de Leitores, cop. 2009. 311 p. ISBN 978-989-644-078-7.

Guia da eficiência energética. [Brochura]. [1ª ed.]. Algés: ADENE, 2010. 82 p. ISBN 978-972- 8646-17-2.

HENRIQUES, António Gonçalves – Avaliação de impacte ambiental de obras públicas. 2ª ed. Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 2005. 15 p. ISBN 972-49-1485-2.

LAURIA, Alejandro – Sustentabilidade na construção. 1ª ed. Lisboa : Verlag Dashöfer, 2007. 92 p. ISBN 978-972-8906-95-5.

MARTINS, Eduardo Soares Henriques – Avaliação do conhecimento e percepção do impacte ambiental da energia eólica pela população. Coimbra: ESTeSC, 2009. 115, [27] f.

OLIVEIRA, J. F. Santos – Gestão ambiental. Lisboa; Porto; Coimbra: Lidel, 2005. XVI, 344 p. ISBN 972-757-328-2.

PORTUGAL. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Instituto do Ambiente – Relatório do estado do ambiente 2004. [Amadora]: Instituto do Ambiente, 2005. 96 p. ISBN 972-8577-24-9.

PORTUGAL. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Instituto do Ambiente – Relatório do estado do ambiente 2005. Amadora: Instituto do Ambiente, 2006. 100 p. ISBN 978-972-8577-33-9.

PORTUGAL. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Agência Portuguesa do Ambiente – Relatório do estado do ambiente 2007. 1ª ed. [Amadora]: Agência Portuguesa do Ambiente, 2008. 239, 37 p. ISBN 978-972-8577-46-9.

 QUEIROZ, Ana Isabel – A paisagem de terras do demo. 1ª ed. Lisboa: Esfera do Caos Editores, 2009. 157 p. ISBN 78-989-8025-97-5.

 AFONSO, Armando B. Silva – Manual de ambiente e saneamento básico. Coimbra: Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. 144 p. ISBN 972-9303-49-5.

ALMEIDA, Maria do Céu; VIEIRA, Paula; RIBEIRO, Rita – Uso eficiente da água no sector urbano. [Lisboa]: Laboratório Nacional de Engenharia Civil: Instituto da Água: Instituto Regulador de Águas e Resíduos, 2006. XVI, 203 p. ISBN 972-99354-9-1.

CARVALHO, Anésio Rodrigues de; OLIVEIRA, Mariá Vendramini Castrignano de  – Princípios básicos do saneamento do meio. 5ª ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2005. 211 p. ISBN 978-85-7359-023-4.

BIBLIOGRAFIA SECUNDÁRIA

Beaud; M. Beaud C.E. Bourgerra, M.L. (1995) – O Estado do Ambiente no Mundo, Instituto Piaget;
– Comissão Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento (W.C.E.W) (1991) – O Nosso Futuro Comum, Meribérica
Liber;
– Dias, José Eduardo Figueiredo (2006) – Legislação Ambiental (Sistematizada e Comentada), Coimbra Editora;
– Subtil, Raposo; Ilhéu, Manuel; Nobrega, João; Real, João (2007), Legislação do Ordenamento do Território,
Urbanismo e Edificação, Vida Económica.
– Legislação, regulamentação específica e demais documentação a fornecer pelo docente
Legislation, specific regulations and other documentation to be provided by the teacher