Introdução ao Direito e Direito do Trabalho

Não existem conhecimentos base recomendados.

Metodologia teórico-prática: exposição teórica inicial (legal/doutrinária/jurisprudencial) de cada tema; enquadramento prático complementar, com participação ativa das/os alunos (exposição de casos jurisprudenciais/hipóteses práticas, para consolidação dos conhecimentos teóricos lecionados).

Como resulta do programa e considerando a contextualização da disciplina numa Escola de Contabilidade e Administração, optou-se por uma abordagem temática, selectiva e crítica de alguns dos mais relevantes problemas da normatividade própria do Direito e do Direito do Trabalho, procedendo a uma escolha de matérias aptas a iluminar, clarificar e evidenciar a subordinação da técnica jurídica a princípios e critérios meta-jurídicos e metaestaduais, de natureza filosófica, ética e sociológica bem como laboral.

1 – A IDEIA GERAL DO DIREITO
1.1. O homem e a sociedade
1.2. As ordens normativas
1.2.1. Ordem religiosa
1.2.2. Ordem Moral
1.2.3. Ordem de trato social
1.2.4. Ordem jurídica
2.DIREITO E SOCIEDADE
2.1.Sistema social – o funcionalismo de T. Parsons
2.2.Estrutura do sistema social – elementos estruturais do sistema social
2.3.Funções do sistema social . os imperativos funcionais do sistema social
PARTE I DIREITO DO TRABALHO E FONTES
1. Direito do Trabalho – objeto, noção e terminologia
2. Fontes de Direito do Trabalho
PARTE II CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
2. Formação do contrato. Requisitos materiais e requisitos formais de validade. As cláusulas acidentais: a
condição e o termo. A invalidade do C.T.
3. Direitos e deveres das partes contratuais
4. A Retribuição
5. A Duração do trabalho
6. Férias, feriados e faltas
7. Modificação e suspensão do contrato
8. Cessação do contrato

NAO

ALVES, Patrícia Pinto, Direito do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência, 1.ª Edição, Editora: Quid Juris, 2020.

ALVES, Patrícia Pinto, Direito do Trabalho, Questões e Respostas Teóricas e Casos Práticos Resolvidos, 1.ª Edição, Editora: Quid Juris, 2020.

JUSTO, A. Santos, Introdução ao Estudo do Direito, 14.ª Edição, Editora: Petrony, 2024.

MACHADO, J. Baptista, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Reimpressão de 2024, Almedina, 2017.

RIBEIRO, Ednaldo Aparecido, «O elemento voluntarista na sociologia de Talcott Parsons», in Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Volume 28, Número 1, 2006, páginas 93-98, e elenco bibliográfico lá citado.

CORDEIRO, António Menezes, Direito Civil Português, I, Parte Geral, T. III, Pessoas, Almedina, 2004.

MELO, Helena Pereira de, Manual de Biodireito, Almedina, 2008.

MELO, A. Barbosa de, Fontes do Direito – Contributo para a revisão do seu Problema, Coimbra, 1985.

NEVES, A. Castanheira, O Direito hoje e com que sentido? O problema da autonomia do direito, Instituto Piaget.

AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho – Noções Básicas, 4.ª Edição – Reimpressão de 2024, Almedina, 2022.

LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, Volumes I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção
Social da Universidade de Coimbra, respetivamente 2003 e 2004 (bibliografia principal).

FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2009.

GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho – I Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora.