Introdução ao Direito e Direito Laboral

Conhecimentos de Base Recomendados

Não existem conhecimentos base exigidos

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino baseadas na participação dos alunos na pesquisa bibliográfica e legal, bem como na resolução de casos práticos, afiguram-se como as mais adequadas para atingir os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Resultados de Aprendizagem

a) Objetivos:
1. Familiarizar os alunos com a linguagem, os conceitos e os modos de pensamento próprios do Direito, preparando-os para a compreensão das sequentes matérias jurídicas especializadas.
2. Dar a conhecer, aos alunos, a relação jurídico-laboral, nas suas incidências individuais e coletivas, e seus principais aspetos de regime, com preocupações práticas mas sem esquecer os respetivos enquadramento teóricos.
b) Competências a adquirir: 
O aluno deverá estar apto a identificar qual o normativo jurídico aplicável a cada situação. Deverá saber interpretar correctamente a norma em causa e resolver as situações concretas que se lhe deparem.

Programa

A) Introdução ao Direito
PARTE I – O DIREITO – CARACTERIZAÇÃO GERAL
1. A necessidade do direito
2. Um primeiro conceito de direito
3. O direito entre as ordens normativas: religião, cortesia e Ética
4. Direito e realidades afins: estado, sociedade e economia
5. Definição dos conceitos de “direito positivo”, “direito vigente” e “direito natural”
6. Os fins específicos do direito: justiça e segurança
PARTE II – A NORMA JURÍDICA – PROBLEMAS FUNDAMENTAIS
1. A norma jurídica
2. Modos de criação das normas jurídicas. As fontes do direito
3. Tutela das normas jurídicas
4. Interpretação da lei 
5. Integração da lei
6. O problema geral da aplicação da lei
7. Da sistematicidade do direito
8. A divisão do sistema jurídico: ramos do direito
B) Direito do Trabalho
PARTE I – DIREITO DO TRABALHO E FONTES
PARTE II – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

1. Bibliografia obrigatória

A. Santos Justo – Introdução ao estudo do Direito, 14a, Petrony Editora, 2023;

Falcão, David e Tenreiro Tomás, Sérgio, Lições de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra;

2. Bibliografia Complementar

AMARAL, Diogo Freitas do Manual de Introdução ao Direito I, reimp.,Almedina; LIMA, Pires de e Antunes VARELA – Código Civil Anotado, Coimbra; MACHADO, João Baptista – Introdução ao Direito e ao Discurso legitimador, Almedina; NETO, Abílio-Código Civil Anotado, Ediforum; SOUSA, Marcelo Rebelo de e GALVÃO, Sofia – Introdução ao Estudo do Direito. Monteiro Fernandes, António, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra; Romano Martinez, Pedro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra. Legislação atualizada.