Introdução ao Estudo do Direito

Objectivos fundamentais da unidade curricular:
a) ensinar a pensar o Direito, dotando os alunos da indispensável qualificação
teórica;
b) aplicá-lo na resolução dos casos jurídicos.

I – CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS.
1 – Noção de direito.
II- A NORMA JURIDICA.
1 – Estrutura da norma jurídica.
2- Características da norma jurídica.
3- Classificação das normas jurídicas.
III – MEIOS DE TUTELA
1-A auto- tutela e hetero- tutela;
2-A tutela Judiciaria:
2.1. A Independência do sistema judicial e dos tribunais
2.2. A organização judiciária
2.3. Tribunais arbitrais.
3. Os meios de autotutela
IV – FONTES DE DIREITO E VIGÊNCIA DAS NORMAS
1 – A lei.
2- O direito comunitário: o principio de primazia e o efeito direito das normas
comunitárias.
3-O costume
4-A doutrina e a jurisprudência
5 – A hierarquia das normas.
6- Entrada em vigor da lei.
7 – Cessação da vigência da lei.
V – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA NORMA JURIDICA.
1- A interpretação da norma: identificação do problema.
2- A integração da norma jurídica.
VI – DA RELAÇÃO JURÍDICA
1- Noção de relação jurídica.
2- Elementos da relação jurídica.
3- O principio de liberdade contratual.

NAO

– TELES, Miguel Galvão, Introdução ao Estado do Direito, Coimbra Editora, Coimbra,
vol I e II, 2010
– JUSTO, A. Santos, Introdução ao Estudo do Direito, 6.ª ed., Coimbra Editora,
Coimbra, 2012
– AMARAL, Diogo Freitas, Manual de Introdução ao Direito, Vol. I, Almedina, 2004.
– MACHADO, J. Baptista; Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 17ª
reimpressão, Almedina, 2008.
SOUSA, Miguel Teixeira, Introdução ao Estudo do Direito, Almedina: Coimbra, 2013
– SILVA, Germano Marques, Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Católica,
Porto, 2009