Legislação Empresarial

A unidade curricular baseia-se na apresentação por parte do professor de um tema em cada aula. Em seguida, um aluno ou grupo de alunos apresenta um tema, através do qual se constata o à vontade que o aluno revela em relação ao tema em questão.

1. Dominar os conceitos fundamentais inerentes às matérias jurídicas que se relacionam com a realidade empresarial, bem como do respectivo regime legal.
2. Conhecer as principais questões doutrinais e jurisprudenciais que se colocam numa área económico-social em permanente transformação.
3. Distinguir com rigor os diversos institutos jurídicos que no seu conjunto compõem este ramo do Direito.
4. Identificar com facilidade a legislação aplicável a cada situação concreta num contexto de grande dispersão normativa. 

INTRODUÇÃO
1. Génese e evolução do Direito Comercial.
2. Caracterização do Direito Comercial.
3. As fontes específicas do Direito Comercial.
4. Interpretação e integração de lacunas no âmbito do Direito Comercial.
Parte I
DO COMERCIANTE
1. Aspectos gerais.
2. O comerciante em nome individual.
3. As sociedades comerciais.
Parte II
DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
1. Noção e natureza jurídica.
2. Elementos constitutivos.
3. O aviamento.
4. O contrato de trespasse.
5. A locação do estabelecimento comercial.
6. A concorrência desleal.
7. A defesa da concorrência.
Parte III
DOS CONTRATOS COMERCIAIS.
1. Observações gerais.
2. Os títulos de crédito.
3. Contratos de distribuição.
4. Contratos bancários.
5.Garantias bancárias.
BLOCO II
1. A sociedade comercial enquanto pessoa colectiva.
2. A protecção da empresa comercial
3. A insolvência
4. Títulos de crédito.
5. A Banca.
6. O Mercado de Valores Mobiliários.
7. Os seguros.

NAO

BERCOVITZ RODRÍGUEZ-CANO, Alberto, Apuntes de Derecho Mercantil, Tercera
Edición, Navarra, Aranzadi, 2002.
CORREIA, A. FERRER, Lições de Direito Comercial, vol. I, Coimbra, 1973.
CORREIA, Miguel PUPO, Direito Comercial, 11a Edição revista e actualizada, Lisboa,
EDIFORUM, 2009.