Noções Fundamentais de Direito

Como resulta do programa infra descrito, e considerando a contextualização da disciplina numa Escola de
Contabilidade e Administração, optouse
por uma abordagem temática, selectiva e crítica de alguns dos mais
relevantes problemas da normatividade própria do Direito, procedendo a uma escolha de matérias aptas a iluminar,
clarificar e evidenciar a subordinação da técnica jurídica a princípios e critérios metajurídicos
e metaestaduais, de natureza filosófica, ética e sociológica.

1 – A IDEIA GERAL DO DIREITO ; 2DIREITO
E SOCIEDADE; 3. DIREITO E MORAL; 4. DIREITO E LEI; 5. DIREITO E
ESTADO; 6. DIREITO E TEMPO: 7. DIREITO E PESSOA.

NAO

Marques, Mário Reis, Introdução ao Direito, Volume 1, 2ª Edição, Almedina, Coimbra.
Justo, António Santos, Introdução ao Estudo do Direito, 3ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra.